O Coletivo pela Libertação da Palestina acusou a Polícia de Segurança Pública de “agressão policial” durante a vigília do passado dia 25 de março na Praça Humberto Delgado, em frente à Câmara Municipal do Porto (CMP). Uma versão desmentida pela PSP, que afirma não ter indicações de uso de violência sobre os ativistas.
Em comunicado, o Coletivo pela Libertação da Palestina, uma das entidades organizadoras destas vigílias que acontecem todas as noites entre as 21h e as 23h, explica que tudo ocorreu devido a uma faixa com a frase “Descolonização da Palestina, fim ao racismo sionista”. Os participantes colocaram-na pendurada na estrutura em que está escrito Porto, tendo agentes da Polícia Municipal e da PSP exigido a remoção do pano. “Os agentes alegaram ter ordens superiores, sem documento a prová-lo, para a retirada da mesma, alegando como fundamento a ‘violação dos pressupostos fins publicitários da instalação”.
O coletivo diz que os ativistas presentes recusaram a retirada da faixa e que, “relevado o direito constitucionalmente reconhecido de ali exigir qualquer mensagem no âmbito do protesto comunicado à CMP, a polícia procedeu à remoção da faixa”. Segundo o mesmo relato, os polícias danificaram o pano e quando questionados responderam, “em tom de vingança”: “Tivessem tirado a faixa”.
O coletivo garante que, no seguimento de toda a ação, os ativistas seguraram a faixa nas mãos, em vez de a pendurar nas letras da estrutura, mas que mesmo assim não foi permitida a exibição da mesma. “Os agentes calçaram luvas e regressaram à vigília usando violência para retirá-la à força, agredindo duas companheiras na sua intervenção”, lê-se no comunicado.
O Coletivo pela Libertação da Palestina explica que as vigílias se realizam há mais de cinco meses, nos mesmos moldes, e tal “nunca suscitou problemas com as forças da autoridade”. Ao contrário do dia 25, em que consideram que a noite ficou “marcada pela violência e abuso de poder”. “Denunciamos a brutalidade policial, bem como a violação do direito à assembleia e à manifestação pacífica. No ano em que celebramos os 50 anos do 25 Abril, é para nós inaceitável e irónico este tipo de ameaças à liberdade”, denunciam os responsáveis da organização.
Ao Observador, a PSP desmente as acusações do Coletivo pela Libertação da Palestina, apresentando uma outra versão dos factos. Segundo António Veiga, assessor da PSP, a Câmara Municipal do Porto foi contactada pelas autoridades e que, nesse momento, os agentes confirmaram que o grupo tinha comunicado que estaria no local, mas que não tinha um parecer para utilizar a estrutura metálica para pendurar qualquer faixa.
António Veiga diz que foi então pedido aos ativistas para retirarem o pano, o que foi negado — como avançou o próprio coletivo. No entanto, ao contrário do que diz o grupo, a PSP avança que os participantes na vigília voltaram a colocar a faixa na estrutura, o que não era permitido. Então, para “evitar” que fosse pendurada, os agentes decidiram retirar a faixa aos ativistas. Os manifestantes falam em uso de força policial, mas António Veiga garante que não haver indicações de nenhum uso de violência sobre os ativistas.
