O inquérito criminal instaurado pelo Ministério Público (MP) de Grândola ao naufrágio de uma embarcação no mar, perto de Tróia, com pelo menos dois mortos, não tem arguidos constituídos, revelou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Questionada pela agência Lusa sobre o caso, fonte da PGR indicou nesta quinta-feira, através de correio eletrónico, que até ao momento o inquérito dirigido pelo MP de Grândola “não tem arguidos constituídos”.
A mesma fonte acrescentou ainda que, no âmbito do inquérito, estão a ser investigados “factos eventualmente suscetíveis de integrar a prática de crimes de homicídio negligente”.
O Código Penal, consultado pela Lusa, determina “pena de prisão até três anos” ou “pena de multa” para “quem matar outra pessoa por negligência”.
“Em caso de negligência grosseira, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos”, estabelece ainda o Código Penal, no número 2 do artigo 137, relativo ao homicídio por negligência.
No dia 7, a embarcação, com o nome “Lingrinhas”, levava a bordo quatro homens e um rapaz de 11 anos, alegadamente para irem pescar chocos, quando naufragou a cerca de milha e meia (aproximadamente três quilómetros) de Tróia, no concelho de Grândola (Setúbal).
O barco, registado na Polónia, mas com boia de amarração num fundeadouro no Porto de Setúbal, terá naufragado, afundando-se de seguida, às 7h00 de dia 7, mas a Polícia Marítima só recebeu o alerta três horas depois, às 10h05.
O timoneiro e proprietário da embarcação, um homem de 62 anos, foi resgatado com vida por outro barco que passou na zona e, ainda no dia do naufrágio, foram retirados do mar os corpos do rapaz, de 11 anos, e de um outro homem, de 23.
As buscas mantiveram-se e mobilizaram meios por terra, mar e ar durante diversos dias, com as autoridades a tentarem localizar, sem sucesso, os outros dois passageiros da embarcação desaparecidos, o pai do rapaz e o outro homem, de 21 anos, irmão do jovem de 23 que já havia sido encontrado.
Contactado pela Lusa, o capitão do Porto de Setúbal e comandante-local da Polícia Marítima, Marco Serrano Augusto, disse que as buscas pelos dois desaparecidos prosseguem.
“As buscas continuam no âmbito da atividade operacional da Polícia Marítima”, referiu, escusando-se a fazer mais comentários por o caso estar a ser investigado pelo MP.
O inquérito criminal instaurado pelo MP na sequência do naufrágio foi revelado à Lusa por fonte da PGR, no dia 9.
Além disso, está também em curso um inquérito por sinistro marítimo.
