Pelo menos 12 detidos vão sair esta quarta-feira em liberdade na área metropolitana de Lisboa devido à greve dos oficiais de justiça, envolvendo casos de homicídio, violência doméstica e tráfico de droga, segundo fonte do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
A mesma fonte disse à Lusa que há um suspeito de homicídio que será libertado por não poder ser presente a juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial no prazo de 48 horas. O mesmo acontece em relação a outros cinco suspeitos de tráfico de droga que já foram libertados, quatro dos quais apanhados com ‘bolotas’ de estupefacientes, e que seriam supostamente ‘correios de droga’.
Há ainda um outro detido — cujo alegado crime não foi identificado — que teve de ser libertado em Cascais e mais cinco detidos por suspeitas de violência doméstica que saem também em liberdade pela mesma razão: dois em Lisboa, dois em Sintra e um no Seixal.
“O feriado do 25 de Abril ficou entre duas greves sem serviços mínimos e os detidos que acabarem o prazo de 48 horas entre estes três dias [quarta, quinta e sexta-feira] esgotam o prazo antes do turno de sábado de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal” [também conhecido como Ticão], referiu.
A mesma fonte admitiu que “se calhar, vão verificar-se mais situações destas até ao final de dia e na sexta-feira”.
“Normalmente não há turnos ao feriado. Os tribunais podem ter lá os juízes no Ticão ou no tribunal de instrução de Cascais, mas não têm os funcionários”, sintetizou.
Segundo a mesma fonte do SFJ, a greve desta quarta-feira, que foi acompanhada de concentrações destes profissionais em diversas cidades do país, terá atingido “os 90% de adesão” a nível nacional.
No Algarve, por exemplo, a adesão à greve desta quarta-feira dos funcionários judiciais está acima dos 70%, encontrando-se encerrados os tribunais de Faro e de Olhão.
O dirigente regional do Algarve do SFJ, Aniceto Massa, disse que a paralisação na maioria dos tribunais “é muito significativa, funcionando praticamente em serviços mínimos”.
Segundo Aniceto Massa, os processos com arguidos presos estão a ser direcionados pelos tribunais que estão encerrados para o Tribunal de Portimão, “onde se regista forte adesão, mas com funcionários a trabalharem no juízo de instrução criminal”.
Na opinião de Aniceto Massa, a adesão à greve desta quarta-feira “não é maior, porque o vencimento que os funcionários judiciais auferem é de tal maneira escasso e paupérrimo que é um esforço significativo fazer dois dias de greve consecutivos”.
“Apesar de as pessoas terem vontade de fazer greve, não é fácil depois gerir o orçamento familiar. Estou convicto que na sexta-feira a adesão seja de 100% no Algarve”, concluiu.
