O ministro das Finanças abriu a porta a um adiamento da devolução do tempo de serviço congelado para 2025, mas para a Fenprof isso é uma linha vermelha. Estão dispostos a negociar sobre a forma como será feita a recuperação, mas tem de começar obrigatoriamente este ano, tal como o ministro da Educação já havia avançado. E é preciso que a decisão fique “agora, já em lei”, diz Mário Nogueira ao Observador.
Para a Federação Nacional dos Professores, “há uma coisa negociável” quando se fala da recuperação do tempo de serviço dos professores: “se é 20%, 25% ou 33% ao ano”, diz o dirigente da federação. Mas há duas linhas vermelhas, acrescenta Mário Nogueira: a devolução tem de “começar este ano” — e ainda durante esta legislatura, que “pode acabar mais cedo”.
“Se é para recuperar (tempo de serviço) este ano, que saia o decreto-lei agora. Se mudar o Governo e estiver agora já em lei, será mais complicado para o próximo Governo dizer que não vai devolver” o tempo congelado, aponta o dirigente.
Esta sexta-feira o Ministério da Educação irá reunir-se com os sindicatos dos professores e o principal tema em cima da mesa será a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias aos professores. O responsável pela pasta, Fernando Alexandre, anunciou há duas semanas que a devolução terá início ainda em 2024. Mas isso “não pode ser um acordo escrito, ficar numa ata, num papel”, sublinha Mário Nogueira.
E acrescenta que, caso um futuro governo “queira revogar o decreto-lei terá uma contestação fortíssima das pessoas”. O mesmo acontecerá caso a devolução do tempo de serviço só tenha início em 2025, garante.
Na passada sexta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, abriu a porta a adiar o início da recuperação do tempo de serviço para o próximo ano, declarações que a Fenprof espera que tenham sido apenas “um lapso”, reforça a federação ao Público.
“Estamos em 2024 e as carreiras descongelaram em 2018”, lembra Mário Nogueira ao Observador, frisando que o processo não pode sofrer mais atrasos.
