Fernando Araújo, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que apresentou a demissão no mês passado, foi convocado esta semana para uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Durante o encontro, foi-lhe pedida a elaboração de um plano de Verão para o SNS, um período tipicamente marcado pela falta de médicos e dificuldades em assegurar escalas completas.
Mas, noticia o Público, o diretor executivo demissionário do SNS terá ficado surpreendido com a solicitação e acabou por recusar, visto que a sua demissão foi aceite pela tutela e que pretende deixar as funções até ao final do mês, estando apenas dependente da entrega de um relatório de atividade. Uma fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou ao jornal o encontro entre Fernando Araújo e Ana Paula Martins, descrevendo uma reunião “muito cordial”.
Fernando Araújo também terá apontado como justificação para recusar o pedido o facto de não ter conhecimento sobre o plano de emergência que o Ministério está a preparar e que será apresentado a 2 de junho. Pesou também, diz o Público, as críticas dos partidos que compõem o novo Governo ao plano atualmente em vigor e que passa pelo funcionamento rotativo nos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia, em particular na região de Lisboa e Vale do Tejo, devido à falta de médicos.
Face à recusa de Araújo, o Ministério da Saúde garantiu ao Público que “encontrará mecanismos para garantir que o Verão decorra com normalidade”, apesar de admitir que tinha “fundadas expectativas” de que este ficasse a cargo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), “uma vez que é um planeamento que se faz com vários meses de antecedência”. “O plano de Verão é uma atribuição da DE e não deixará de ser realizado sempre em diálogo estreito com os conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) em todas as regiões do país”, sublinhou.
Fernando Araújo apresentou a demissão a 22 de abril, sublinhando que não queria ser um “obstáculo” às políticas do novo Governo. “Esta difícil decisão permitirá que a nova tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”, referia o comunicado em que anunciou o seu afastamento. Face à sua saída, o ex-ministro da Saúde, Manuel Pizarro, deixou-lhe vários elogios. Num artigo de opinião publicado no jornal Público, o antigo governante destacou que os números da mortalidade infantil de 2023 são o terceiro melhor resultado de que há registo para concluir que os resultados estão à vista e que Fernando Araújo “foi capaz de, em circunstâncias excecionalmente difíceis de escassez de recursos humanos e de conflitualidade laboral, conceber e concretizar uma complexa operação de salvaguarda do sistema.”
Ministra da Saúde “surpreendida” com falta de plano para o Verão
A ministra da Saúde admitiu que ficou surpreendida com a falta de um plano do SNS pensado para o Verão. “Fiquei surpreendida sobretudo por me ter apercebido de que a Direção Executiva não teria disponibilidade de assumir este plano para o verão porque, imaginamos nós que já estivesse programado uma vez que estamos mesmo a chegar ao Verão”, afirmou em declarações aos jornalistas.
A governante explicou que estava a contar estar a começar a trabalhar o plano de Inverno e não o de Verão. Questionada sobre quem tem a responsabilidade de preparar este pla, a Ana Paula Martins referiu que os planos sazonais de saúde publica estão a cargo da DGS e assim continuarão, mas destacou o papel da Direção Executiva do SNS ao nível da organização.
“É muito claro que a articulação da malha, da rede que neste momento são as Unidades Locais de Saúde, que integram os centros hospitalares e as unidades de saúde primárias, os chamados centros de saúde, é naturalmente da competência do senhor diretor executivo e da sua equipa garantir a articulação de toda esta rede”, apontou.
Atualizado às 13h18 com as declarações da ministra da Saúde aos jornalistas
