A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, defendeu esta segunda-feira que Coimbra precisa de um novo Palácio da Justiça, deixando a garantia de que o Governo irá trabalhar para que o seu arranque possa concretizar-se no mandato em curso.
“Coimbra precisa do novo palácio da justiça, esperamos poder concretizar o seu arranque durante este mandato. Trabalharemos para encontrar soluções”, referiu.
Durante a sessão de encerramento da Conferência Comemorativa do 90.º Aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra, que decorreu ao final da tarde desta segunda-feira, Rita Alarcão Júdice sublinhou que o Governo tem pela frente um tempo de muito trabalho.
“Mas estamos seguros de que vamos conseguir apresentar resultados muito brevemente”, acrescentou.
Naquela que foi a sua primeira visita a um tribunal desde que assumiu funções como ministra da Justiça, precisamente no distrito pelo qual foi eleita deputada, Rita Alarcão Júdice evidenciou que o XXIV Governo Constitucional tomou posse há apenas um mês, tendo encontrado “muitos problemas”.
“Queremos uma justiça que funcione bem, e a tempo, sem o que não há economias robustas nem sociedades saudáveis. Reconhecemos que a justiça económica é um pilar fundamental para a coesão social e para a competitividade do país”, alegou.
No seu entender, é essencial que Portugal tenha uma justiça célere, eficaz e transparente, para “prevenir e combater a corrupção, a fraude e a evasão fiscal”.
“E esta é também uma das nossas prioridades: o combate à corrupção. Estamos a trabalhar para entender o que funciona bem e o que funciona menos bem, e apresentar um conjunto de medidas e propostas para melhorar o que pode ser melhorado e que introduza as novidades que este combate carece”, indicou.
Ao longo da sua intervenção, a ministra da Justiça deixou a garantia de que este governo pretende “tentar desatar os nós e romper os bloqueios que existem”.
“Queremos cuidar da justiça e da casa da justiça em todas as suas dimensões”, afirmou.
Já aos jornalistas, no final da cerimónia Rita Alarcão Júdice reiterou a importância de se concretizar a construção do novo Palácio da Justiça, face às dificuldades atuais do edificado.
Atualmente, os serviços da Comarca de Coimbra estão dispersos por vários apartamentos da cidade, arrendados, e que representam um encargo para o Estado que varia entre os 800 mil e um milhão de euros por ano.
“Estamos a fazer um levantamento exaustivo e estamos à procura de soluções. Temos de continuar a trabalhar e, se pudermos ser nós a lançar a primeira pedra, ficaríamos muito satisfeitos”, admitiu.
A ministra da Justiça aludiu ainda ao Plano Plurianual de Investimentos na área da Justiça para 2023-2027, aprovado em Resolução do Conselho de Ministros no ano passado e que prevê a construção do novo Palácio da Justiça, num investimento total de 17 milhões de euros.
Segundo Rita Alarcão Júdice, a Resolução do Conselho de Ministros mostra os encargos anuais, mas também diz que “as verbas são conseguidas através da venda de património”.
“É uma das questões que temos de acautelar. Nada está orçamentado e temos de encontrar as verbas para resolver esse problema: é nisso que estamos a trabalhar”, concluiu.
