A provedora em gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa revelou no Parlamento que na primeira reunião com a ministra da Segurança Social, a 12 de abril, foi questionada sobre quantos despedimentos a mesa planeava fazer. Ana Jorge diz que essa pergunta — à qual respondeu “nenhum” — lhe transpareceu a intenção de o Executivo avançar com despedimentos na instituição, mas essa alegação foi contestada pelo grupo parlamentar do PSD, que sugeriu que Rosário Palma Ramalho estaria, com a pergunta, a expressar “preocupação”.
Ana Jorge foi chamada ao Parlamento devido à situação financeira da Santa Casa e à sua polémica exoneração que foi justificada pelo Governo, em parte, com a “não prestação de informações essenciais ao exercício da tutela” ou com “atuações gravemente negligentes”. A provedora exonerada reconheceu que a Santa Casa não tinha um plano de reestruturação propriamente dito, com objetivos e metas, mas na reunião de 12 de abril assegurou à nova ministra que estavam em andamento medidas para garantir a sustentabilidade financeira que começaram a ser tomadas em junho.
Ana Jorge tinha um plano de reestruturação para a Santa Casa ou eram apenas “medidas avulsas”?
É nessa altura que, segundo Ana Jorge, foi questionada por Rosário Palma Ramalho e o respetivo chefe de gabinete sobre quantos trabalhadores “vai despedir”. “Eu disse nenhum”, conta Ana Jorge. E diz que foi dito que uma reestruturação iria suspender a aplicação do acordo de empresa que tinha acabado de ser renegociado.
A audição subiu de tom por breves instantes quando Ana Jorge reiterou que ficou com a ideia de que haveria pela parte do novo Governo uma intenção de fazer despedimentos devido à pergunta que lhe foi feita. “Foi uma conclusão pessoal”, disse. A deputada do PSD Carla Barros contestou, sublinhando que essa era uma conclusão pessoal.
Ana Jorge pediu-lhe que a deixasse terminar a intervenção. “A pergunta [da ministra] foi quantos pensam despedir porque é evidente o peso com os recursos humanos (…). Quando perguntaram quantos despedimentos, eu pensei, e foi a minha interpretação, de que para haver reestruturação como as que se fazem nas empresas pressupõem-se despedimentos”.
A deputada Carla Barros interrompeu questionando porque é que entendeu a pergunta como uma intenção e não uma “preocupação” expressada pela ministra. O grupo parlamentar do Chega viria depois a pedir que não houvesse diálogos apenas entre dois partidos (PS e PSD) e a provedora, uma vez que Ana Jorge já estava na intervenção final (já tinha passado o período das perguntas).
Já sobre os cargos de dirigentes, Ana Jorge reconhece que é preciso reestruturar e mostrou-se disponível a Rosário Palma Ramalho para continuar esse processo porque “não é funcional com tantos dirigentes”. O problema não é só o custo, mas o facto de ser uma “casa muito repartida” o que leva a ineficiências.
Nesta questão há, também, uma divergência entre a tutela e a mesa exonerada, já que a vice-provedora demissionária, no Parlamento, contradisse a ministra da Segurança Social, em entrevista à RTP na semana passada, sobre o número de cargos de dirigentes que foram eliminados (Palma Ramalho falou em 19, Ana Vitória Azevedo em 40, Ana Jorge fala em 42).
Reformas antecipadas não são “solução”, terá dito ministra a Ana Jorge
Ana Jorge também referiu que quando a ministra perguntou sobre os despedimentos, a então provedora referiu que há muitos profissionais da Santa Casa que querem pedir reformas antecipadas porque sentem que “já não são produtivos”, o que “do nosso ponto de vista seria ótimo”, tendo em conta cálculos feitos sobre o peso que estes trabalhadores têm nos custos com pessoal.
São trabalhadores que “não são muito eficientes” e têm o direito à reforma antecipada, sendo que o processo “tem de ser feito de forma pensada” para não comprometer a prestação de cuidados. Rosário Palma Ramalho terá respondido, segundo Ana Jorge, que essa estratégia de reduzir custos com as reformas antecipadas “não é uma solução”.
A ministra Rosário Palma Ramalho terá oportunidade para responder às declarações de Ana Jorge na audição parlamentar desta quinta-feira, onde será ouvida sobre a situação na Santa Casa.
