A candidatura do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) às eleições regionais da Madeira defendeu esta quarta-feira que “sem educação não há futuro” e propôs um conjunto de medidas para a valorização dos professores, inclusive formação contínua para estes profissionais.
“Não há verba alocada à formação contínua dos professores, e isso é alarmante, porque a formação contínua dos profissionais de educação deveria ser uma constante, pelo que sugerimos e propomos a criação de um fundo para esses efeitos,”, afirmou o segundo candidato da lista do ADN às eleições legislativas de 26 de maio, João Abreu, após uma reunião com o Sindicato Democrático de Professores da Madeira, na cidade do Funchal.
Essa reunião integrou a agenda do quarto dia de campanha eleitoral do ADN, dedicado à área da Educação, e que contou com a presença do cabeça de lista do partido, Miguel Pita, acompanhado de uma caravana política de cerca de duas dezenas de apoiantes, erguendo bandeiras azuis com o seu símbolo político estampado e com a bandeira da Região Autónoma da Madeira.
A proposta de formação contínua pretende ajudar os profissionais de educação a adaptarem-se às realidades atuais, “nomeadamente a interação com a inteligência artificial ou até o próprio uso das tecnologias dentro da sala de aula”, assim como alcançar um grau académico superior.
Segundo o candidato João Abreu, o ADN propôs que, “por questões de justiça”, deve ser recuperado e contabilizado o tempo de serviço subtraído aos docentes que entraram na carreira antes da alteração introduzida ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, através da entrada do decreto-lei 20/2012, “em que todos os professores e educadores perderam cerca de três anos de serviço face aos professores e profissionais de educação que entraram ‘a posteriori'”.
O partido ADN comprometeu-se também a lutar pela vinculação extraordinária de docentes contratados com mais de três anos, referindo que há profissionais de educação que não estão vinculados ao sistema e têm de assinar contrato “com uma regularidade anual”.
Para garantir condições “mais justas e equitativas” ao longo da carreira do ensino, João Abreu sugeriu o desbloqueio e abolição das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões.
Neste âmbito, o ADN considerou “alarmante” a incapacidade do Governo em criar condições para lutar contra o envelhecimento dos profissionais de educação, “porque a grande maioria dos profissionais da Região Autónoma da Madeira ronda os 50 anos de idade”.
Para rejuvenescer a classe docente, o segundo candidato da lista do ADN propôs a criação de condições de habitação, contratação e vinculação, bem como a formalização e uniformização das reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço para os docentes de todos os níveis e ciclos de ensino.
As legislativas da Madeira decorrem em 26 de maio, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.
