O deputado Venâncio Mondlane foi excluído da lista de candidatos à presidência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), por não reunir requisitos para o cargo, disse esta terça-feira à Lusa o porta-voz do maior partido da oposição.

“Foi excluído o senhor Venâncio Mondlane porque não reúne requisitos, mas todos os outros que propuseram, as suas candidaturas vão ser sufragadas pelo congresso” que arranca quarta-feira, disse José Manteigas, porta-voz da Renamo, sobre os nove candidatos validados.

O deputado e candidato do partido à autarquia de Maputo nas eleições de outubro passado submeteu a sua candidatura à liderança da Renamo mesmo depois da aprovação, pelo conselho nacional do partido, do perfil de candidato que, entre outros requisitos, exige 15 anos de militância ininterrupta, o que no seu caso não se verifica.

Com a aprovação do perfil, a candidatura de Venâncio Mondlane – que liderou dezenas de manifestações na rua contra os resultados eleitorais das eleições autárquicas – à liderança do partido ficaria excluída, já que este só se juntou à Renamo em 2018, após abandonar o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política com assento parlamentar.

Venâncio Mondlane apresentou, contudo, uma providência cautelar ao Conselho Constitucional (CC) exigindo a anulação deste perfil, assunto que, segundo o próprio, ainda não teve desfecho.

“O CC não reprovou o pedido (…) O CC achou que não havia condições para tomar uma decisão sem que tivesse fisicamente a deliberação do Conselho Nacional da Renamo. Mas mesmo vocês, que são jornalistas, não tiveram acesso a essa deliberação, porque não foi partilhada com os membros (…) este é um assunto que está em aberto. Desde que o partido partilhe com os seus membros a deliberação, nós vamos submeter um recurso”, declarou, na última semana, Venâncio Mondlane, após entregar a sua candidatura na sede da Renamo, em Maputo.

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A Renamo realiza a 15 e 16 de maio o seu sétimo congresso, em Alto Molócué, na província da Zambézia, no qual vão ser escolhidos os novos órgãos e presidente do partido, cujo mandato expirou em 17 de janeiro.

Cerca de 700 congressistas deverão eleger a nova liderança do partido, cargo para o qual concorrem Ossufo Momade, atual presidente da Renamo, André Magibire, antigo secretário-geral, Anselmo Vitor, chefe do departamento de formação, Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, e Alfredo Magumisse, membro da comissão política.

Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido (Afonso Dhlakama), Juliano Picardo, presidente do conselho provincial de Tete, Pedro Murema, vogal do conselho provincial da cidade de Maputo, e Hermínio Morais, membro da comissão política também apresentaram as suas candidaturas à liderança do partido.

O líder atual do partido tem sido externa e internamente criticado devido a alegada inércia face a supostas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro passado, e acusado de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido desmobilizados à luz do acordo de paz com o Governo.

A reunião do conselho nacional da Renamo, que em abril antecedeu o congresso eletivo e aprovou o perfil para os candidatos à liderança, foi marcada por escaramuças entre os seguranças do partido e um grupo de jovens apoiantes de Venâncio Mondlane.

Os jovens tentavam manifestar-se à porta da sala onde decorria a reunião do Conselho Nacional da Renamo, no Hotel Glória, na capital moçambicana, quando os seguranças do partido os expulsaram à força e rasgaram os cartazes que empunhavam de apoio à candidatura de Venâncio Mondlane.

Moçambique realiza em 9 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

Após a eleição do presidente do partido, a Renamo ainda terá de clarificar quem será o candidato que apoia para o cargo de Presidente da República, que por norma é o líder do partido.