A eleição dos cinco representantes do parlamento para o Conselho de Estado, prevista para sexta-feira, foi adiada, tendo PS e PSD entregado listas conjuntas para quatro órgãos externos, incluindo o Conselho Superior de Informações.
A informação do adiamento da eleição do Conselho de Estado, que ainda consta da agenda do plenário de sexta-feira, foi avançada à Lusa por fontes parlamentares.
Para o Conselho Superior de Informações, a lista conjunta propõe a deputada do PSD, Andreia Neto, e o deputado do PS, Filipe Neto Brandão, que já estava neste órgão. Como suplentes, são propostos Nuno Jorge Gonçalves (PSD) e João Paulo Rebelo.
PS e PSD indicam, para o Conselho Superior de Segurança Interna, os deputados António Rodrigues (PSD) e Isabel Oneto (PS), como efetivos, e os deputados Pedro Neves de Sousa (PSD) e Eurídice Pereira (PS).
Para o Conselho Superior de Defesa Nacional, são propostos os deputados Francisco César (PS) — que já estava neste órgão — e Silvério Regalado (PSD), indicando-se como suplentes Mariana Vieira da Silva (PS) e Bruno Vitorino (PSD).
Na sexta-feira, serão ainda eleitos os representantes do parlamento para o Conselho Superior de Segurança no Ciberespaço: a lista conjunta propõe os deputados Miguel Costa Matos (PS) e Liliana Reis (PSD), como efetivos. Já como suplentes: João Torres (PS) e Ana Santos (PSD).
Os representantes do parlamento para estes quatro órgãos serão votados na sexta-feira e, à exceção do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço (eleito por método de Hondt), exige o voto favorável da maioria de dois terços dos deputados.
Já a eleição dos candidatos ao Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, ainda não tem data prevista.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.
Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta — Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe — e o Chega apresentou uma lista conjunta, que não conseguiu ter nenhum eleito.
Tendo em conta a atual representação parlamentar, é de prever que PSD, PS e Chega elejam conselheiros de Estado.
