A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram esta quinta-feira um novo protocolo de acordo no domínio das pescas que vai permitir ao país africano receber, nos próximos cinco anos, uma receita total de 100 milhões de euros.
O protocolo, fruto de três rondas negociais, foi rubricado num hotel de Bissau entre o ministro das Pescas e Economia Marítima guineense, Mário Musante, e o embaixador da União Europeia em Bissau, Artis Bertulis.
Na sua intervenção, o diplomata europeu saudou o novo acordo, salientando que permitirá à Guiné-Bissau subir de 15,6 para 17 milhões de euros o valor direto anual no Orçamento Geral de Estado.
Além desse valor, a União Europeia irá desembolsar um total de 22,5 milhões de euros para apoiar o setor das pescas e da economia azul, construção de infraestruturas de referência, fiscalização marítima, combate à pesca ilegal e não regulamentada e ainda para ajudar as comunidades marítimas, disse.
“Este é um acordo que satisfaz ambas as partes”, sublinhou o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau.
À luz de um acordo de parceria, que Artis Bertulis sublinhou existir há cerca de cinquenta anos, navios de empresas portuguesas, espanholas, francesas, italianas e gregas pescam nas águas da Guiné-Bissau.
O ministro das Pescas guineense destacou “os esforços físicos e mentais” desenvolvidos por técnicos das duas partes durante as três rondas negociais, que, salientou, não foram fáceis, “até que se encontrou uma posição de equilíbrio”.
“O novo protocolo estabelece melhorias financeiras e traça novas perspetivas para um trabalho em conjunto”, afirmou Musante, apontando para o compromisso de integração de armadores europeus no mercado guineense.
O governante destacou o entendimento no sentido de as duas partes trabalharem em conjunto para “eliminar os constrangimentos técnicos e sanitários” para permitir que a Guiné-Bissau passe a exportar o seu pescado diretamente para o mercado europeu.
“A União Europeia é e será um dos maiores parceiros estratégicos da Guiné-Bissau para a construção da paz, desenvolvimento e progresso”, observou Mário Musante.
