A Zero considera que o aumento da capacidade do aeroporto Humberto Delgado representa um grave e inaceitável risco para a cidade de Lisboa e que o aumento de capacidade do mesmo é irrealizável pelos enormes impactos.
Em comunicado, a associação ambientalista diz que decisão anunciada pelo Governo não está prevista nas recomendações da Comissão Técnica Independente (CTI) sobre o novo aeroporto e vai muito mais longe ao propor uma subida da capacidade do aeroporto de 38 movimentos por hora para 45, “que faria agravar o flagelo a que muitos cidadãos de Lisboa são diariamente, dia e noite, expostos devido ao sobrevoo intenso de aviões na cidade”,
A associação contraria o argumento invocado pelo Governo de que uma expansão da capacidade aeroportuária que fique abaixo dos 20% não exige um estudo impacte ambiental e qualifica de “tentativa de evitar a necessidade de avaliação de impacte ambiental à expansão do aeroporto”.
A expansão prevê um incremento de 38 movimentos por hora para 45, o que corresponde a um aumento de 18,4% face à capacidade declarada. Mas a Zero sublinha que este é apenas um dos critérios que individualmente obrigam a realizar essa avaliação ambiental e aponta para outras condições verificadas no atual aeroporto que impõe essa obrigação: normas de qualidade ambiental ultrapassadas, nomeadamente pelo incumprimento do regulamento geral do ruído, e uma forte densidade demográfica.
Dai que defenda que “é absolutamente inequívoca a necessidade de Avaliação de Impacte Ambiental de qualquer obra no Humberto Delgado, independentemente do valor de aumento de capacidade ou mesmo se existe — para além de que seria uma falta de lisura para com os cidadãos de Lisboa não a efectuar”. A associação refere ainda que considera o anúncio do Governo de aumentar a capacidade do aeroporto é precipitado porque devido à “envergadura dos prejuízos envolvidos, a ZERO crê que qualquer pedido de licenciamento de aumento de capacidade será indeferido pelas autoridades ambientais”.
A associação diz ainda que o aumento de capacidade do aeroporto Humberto Delgado, anunciado pelo Governo, se traduz num “aumento de movimento de aviões, ruído, poluição atmosférica e risco de acidente aéreo na cidade de Lisboa”. “O que se exige a todos os atores responsáveis é que se empenhem e produzam todos os esforços no sentido de concretizar no mais curto espaço de tempo possível um processo de licenciamento ambiental credível e a construção da nova infraestrutura aeroportuária que permita a desativação do atual aeroporto de Lisboa”, adianta.
