O líder parlamentar do PSD Açores considerou esta quinta-feira que a proposta de Orçamento da região para 2024 “respeita o contrato eleitoral celebrado com o povo” e criticou a “desorientação” e a política de “terra queimada” do PS.
“Estamos perante documentos que concretizam a palavra dada, cumprem o Programa do Governo aprovado e prosseguem a mudança de que os Açores necessitam e que os eleitores sufragaram nas eleições de 4 de fevereiro”, afirmou João Bruto da Costa, salientando que “a isto chama-se respeitar o contrato eleitoral celebrado com o povo açoriano”.
O social-democrata discursava na Assembleia Legislativa, na Horta, durante as intervenções finais do debate do Plano e Orçamento da região para 2024, apresentado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
Na intervenção, Bruto da Costa acusou o PS de ter feito, de forma “permanente”, uma “oposição de terra queimada” e de querer “impedir de governar quem os açorianos escolheram” para liderar o executivo.
“Na sua desorientação política, o PS diz que há resultados eleitorais circunstanciais e, dessa forma, revela que desrespeita a democracia, desrespeita o voto popular, desrespeita o povo dos Açores“, acusou.
O deputado condenou ainda o maior partido da oposição por dar o “dito por não dito” sobre o sentido de voto no Orçamento por “puro e calculado interesse partidário” e lamentou que tudo tenha feito para se aproveitar da “tragédia ocorrida no Hospital Divino Espírito Santo”, em Ponta Delgada, que ficou inoperacional após um incêndio que deflagrou em 4 de maio.
Açores em situação de calamidade pública regional devido a incêndio no Hospital
“Por puro e calculado interesse partidário, os socialistas aproveitaram-se de uma calamidade para dizer, agora, que já se dispõem a não votar contra o Orçamento e até a acompanhar as propostas de alteração apresentadas por PSD, CDS-PP, PPM e Chega. Isto é que é aproveitamento político”, reforçou, acusando o PS de querer “lançar o pânico” sobre a situação no hospital.
Bruto da Costa realçou que a coligação PSD/CDS-PP/PPM apresentou propostas de alteração porque o Orçamento e o Plano “devem dar resposta à emergência” do hospital de Ponta Delgada.
O líder parlamentar do PSD descreveu também o documento como um “Orçamento de justiça social, amigo das famílias e determinante no combate à pobreza“, exemplificando com o aumento no complemento regional de pensão e no complemento ao abono de família e doentes oncológicos.
O social-democrata destacou igualmente o reforço do programa para a aquisição de medicamentos (COMPAMID) e o alargamento do programa “Novos Idosos”.
“Este governo da coligação consagrou um investimento sem precedentes naquele que é o melhor ativo dos Açores: o nosso capital humano, as açorianas e os açorianos“, enalteceu.
Bruto da Costa assinalou, por outro lado, a valorização das carreiras na função pública, o aumento da remuneração complementar e a “redução da taxa de IRC para 8,75%, a mais baixa do país”, e disse ainda que é objetivo do Governo devolver “o pagamento das propinas e do IRS a todos os jovens que se comprometam a desenvolver atividade profissional nos Açores durante cinco anos, até aos 30 anos de idade”.
“Queremos que os Açores continuem a melhorar os indicadores económicos, como sucede desde 2020, com a redução acentuada do desemprego. Vamos dar continuidade a políticas que apostem na educação e na formação, na melhoria de rendimentos das famílias e no apoio à classe média”, sublinhou.
A proposta de Orçamento contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
