A politóloga Teresa Ruel considerou esta segunda-feira que, até à votação do Programa do Governo, ainda é possível encontrar soluções para a governação madeirense, embora seja provável que o executivo fique em gestão até à realização de novas eleições.
Teresa Ruel considerou que “não existem grandes possibilidades de construir grandes cenários, nem grandes alternativas”, seja à direita, seja à esquerda, e, mesmo com a aprovação de um programa de Governo, “ele próprio estará sempre assente em pés de barro e a qualquer momento pode ser denunciado”.
“Efetivamente, o Governo não cai, mas não há nenhum Governo que, tendo como instrumento o programa de Governo, [com] a não aprovação do programa de Governo, consiga governar”, disse.
A investigadora salientou que já as situações que levaram a eleições antecipadas “resultaram em bloqueios institucionais que já eram sabidos e já eram esperados”.
Ruel salientou que a figura de Miguel Albuquerque (PSD) tem sido o óbice a uma solução governativa desde janeiro, quando a mais recente crise política teve início e quando o PAN, que suportava o Governo, impôs como condição para continuar a apoiar o Executivo “a saída de Miguel Albuquerque”.
PS, JPP e Chega já anunciaram o voto contra o Programa do Governo, tendo o Chega imposto, para viabilizar um governo PSD, a saída de Miguel Albuquerque.
“Nós não sabemos, também, até ao momento da votação, qual será o comportamento do Chega. Até quinta-feira, a situação pode alterar-se também”, sublinhou.
Há ainda uma “hipótese teórica”, que Teresa Ruel não considera “muito viável” nem muito robusta, de a oposição apresentar uma solução alternativa, que “é possível de ser trabalhada no quadro institucional”.
“Este é o momento de o parlamento apresentar e discutir essas soluções. (…) Não vingando esta alternativa trabalhada no parlamento, o Governo que é nomeado não tem condições para fazer cumprir o seu instrumento de governação. Logo, a solução em última linha, é a convocação de eleições antecipadas. Por via do calendário não é possível marcar, portanto fica em gestão até ser nomeado o novo Governo”, disse.
Esta gestão em duodécimos “não é nenhum drama”, considerou.
“A questão é que a Madeira não tem experiência política para viver nestas circunstâncias por muito mais tempo. A democracia na Madeira não tem maturidade para encontrar solução, ou não tem encontrado formas de ultrapassar estes bloqueios, mas vai ter que encontrar”, afirmou, realçando que os bloqueios institucionais não podem eternizar-se.
O Programa do Governo da Madeira, entregue na sexta-feira, é discutido entre terça e quinta-feira no parlamento regional, correndo o risco de ser rejeitado se PS, JPP e Chega votarem contra, como anunciaram. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.
O chumbo fará com que o Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque fique em gestão até que um novo seja nomeado ou até que haja novas eleições antecipadas, apenas possíveis nos inícios de 2025.
O PAN mostrou-se anteriormente disponível para votar a favor do Programa e do Orçamento Regional.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas Ireneu Barreto entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.
As legislativas de maio realizaram-se oito meses após as anteriores, após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção e acabou por se demitir.
