A maioria das candidaturas de apoio à gestão florestal, incluindo de prevenção de incêndios, não é financiada, nem as verbas chegam a regiões mais vulneráveis, indica um relatório divulgado esta quarta-feira pelo Centro PINUS, Associação de Floresta de Pinho.
Salientando que as verbas da Política Agrícola Comum (PAC) são uma fonte de financiamento importante “para contrariar o abandono das florestas”, o Centro PINUS diz que os dados mostram que esses apoios, enquadrados no programa chamado PDR2020, são insuficientes e de difícil acesso, “sobretudo para zonas do país mais vulneráveis aos incêndios”.
Os dados do relatório publicado esta quarta-feira indicam que a taxa média de aprovação de candidaturas para investimento na floresta e sua gestão é de 34%, sendo de 22% a taxa de aprovação das candidaturas destinadas à prevenção.
“Face a estes resultados, o Centro PINUS alerta que o mais provável é que uma candidatura de prevenção de incêndios nunca chegue ao terreno por falta de verba”, diz a associação. E acrescenta que o apoio após acontecer um incêndio é muito mais provável.
Desde 2014 houve 23 períodos de receção de candidaturas após incêndio e para a prevenção houve apenas nove períodos, segundo o documento.
O Centro PiNUS fala ainda de outras percentagens que considera preocupantes, com a gestão de combustível a representar apenas 28% da despesa dos projetos de prevenção, sendo a maior fatia, 47%, para prevenir pragas e doenças.
No início deste ano o Alentejo e Ribatejo concentraram 47% das verbas contratualizadas (percentagem idêntica dos últimos cinco anos), o que mostra outro problema, o financiamento apenas ser acessível para propriedades com alguma dimensão.
“Uma candidatura de apoio a proprietários e gestores florestais demora duas a três semanas a preparar. As exigências são as mesmas para 0,5 ou 5.000 hectares. Obviamente, apenas para grandes áreas se justifica o investimento de preparação de uma candidatura”, explica a associação.
O Centro PINUS alerta ainda que o programa que sucede ao PDR2020, o PEPAC, tem o mesmo tipo de apoios para a floresta e as verbas serão insuficientes “e chegarão em menor quantidade às regiões com maior vulnerabilidade aos incêndios”.
O Centro PINUS foi na terça-feira ouvido em audiência na comissão da Agricultura da Assembleia da República, destinada a expor preocupações e propostas para a fileira do pinho.
O Centro Pinus foi criado em 1998 para promover a importância ambiental, social e económica do pinheiro-bravo na floresta portuguesa.
A associação reúne os principais intervenientes da fileira do pinho, incluindo representantes da produção florestal, dos prestadores de serviços, das indústrias, da administração pública, do ensino superior e do setor financeiro.
