Siga aqui o nosso liveblog sobre a política nacional
O presidente do executivo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, salientou nesta sexta-feira que está em curso uma segunda ronda do processo negocial para consensualizar o Programa do Governo, lamentando que alguns partidos estejam desfasados da realidade.
Estamos [no processo] com grande sentido de responsabilidade. Estamos neste momento numa segunda ronda de um processo negocial e estou convencido de que iremos encontrar uma solução para a governabilidade da Região Autónoma da Madeira”, afirmou o líder regional, também presidente do PSD no arquipélago.
Discursando na sessão solene das comemorações dos 522 anos do concelho da Calheta, o governante falou também da “necessidade imperativa de ter um Orçamento aprovado, para continuar a trabalhar no desenvolvimento e no progresso integral” do arquipélago.
Sublinhando que as eleições têm como consequência uma composição parlamentar que reflete a vontade do eleitorado, Albuquerque reiterou que nas legislativas regionais de 26 de maio ficou demonstrado que “a população continua a apostar na maioria do governo que estava estabelecida, rejeitou claramente e com uma grande distância a alternativa que foi apresentada à esquerda”.
Segundo o social-democrata, perante o atual “quadro de fragmentação parlamentar”, ser necessário “encontrar condições de estabilidade e governabilidade não é nada de dramático numa democracia madura e numa democracia que exige responsabilidade dos líderes políticos e, sobretudo, dos líderes dos partidos políticos”.
“Essa responsabilidade passa obviamente por um diálogo, por uma concertação de posições, [e é] determinante para ter estabilidade política e garantias de governabilidade“, declarou.
“E o que está em causa neste momento na Madeira é nós chegarmos a esses entendimentos, a essa consensualização”, reforçou.
Miguel Albuquerque recordou que a população da Madeira participou em quatro eleições desde setembro do ano passado (duas legislativas regionais, legislativas nacionais e europeias) e “neste momento o que pretende das forças políticas e dos responsáveis políticos é que, de forma madura, de forma ponderada, com bom senso, encontrem soluções”.
O Programa do Governo e o Orçamento para este ano são, sublinhou, fundamentais “para governar a Madeira e resolver todos os assuntos que estão pendentes na área social, económica, institucional e na do desenvolvimento integral”.
“O processo negocial está aberto” e o PSD vai continuar “a tomar todas as diligências no sentido de encontrar uma plataforma de entendimento para a governabilidade da região”, insistiu.
Contudo, considerou que certas forças políticas têm “um problema identificado há mais de dois mil anos pelos gregos — chamava-se “húbris”, que é um conjunto de disfuncionalidades que ataca as pessoas do ponto de vista emocional e desfasamento da realidade quando têm poder ou quando têm a visão que estão próximos do poder”.
No seu entender, “essa disfuncionalidade leva a que não seja possível estabelecer plataformas de diálogo”, chegando-se a dar “um pontapé na aritmética e tudo aquilo que é evidência” no processo democrático.
Na quarta-feira, Albuquerque anunciou a retirada do Programa do Governo minoritário que estava a ser discutido há dois dias no parlamento regional. O PS, o JPP e o Chega — que somam 24 deputados num universo de 47 elementos, o que equivale a maioria absoluta — declararam manter a intenção de votar contra a proposta, que seria votada no dia seguinte sob a forma de moção de confiança.
O executivo, que tem o apoio parlamentar do CDS-PP (sem conseguir, ainda assim, a maioria absoluta, anunciou entretanto ter convidado todos os partidos com assento parlamentar para um reunião na segunda-feira visando consensualizar uma outra proposta.
Nas eleições regionais antecipadas de maio, o PSD elegeu 19 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
O sufrágio realizou-se oito meses após as legislativas madeirenses de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
O social-democrata, que acabou por se demitir na altura, foi reeleito em maio, mas a oposição tem reivindicado a sua saída.
No mandato iniciado em 2023, e que se previa durar até 2027, Albuquerque — na chefia do executivo desde 2015 — conseguiu ver o Programa do Governo aprovado, com os votos favoráveis do PSD, do CDS-PP (com o qual tinha uma coligação) e do PAN (com o qual tinha um acordo de incidência parlamentar), e o voto contra de toda a oposição.
