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O Governo da Madeira (PSD) vê “com esperança” a disponibilidade de PSD, CDS, PAN, Chega e IL para consensualizar medidas para o Programa do executivo, considerando que é possível a sua aprovação, afirmou nesta segunda-feira o secretário regional da Educação.
Nós vemos com esperança, acima de tudo, a disponibilidade de todos os partidos que aqui estiveram presentes e é nessa disponibilidade que nós acreditamos que é possível consensualizar as medidas para que o Programa do Governo possa ser viabilizado”, declarou Jorge Carvalho, que tem a tutela dos assuntos parlamentares.
O executivo madeirense, representado por Jorge Carvalho, pelo chefe de gabinete do presidente do Governo Regional, Rui Abreu, e pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve nesta segunda-feira reunido com cinco dos sete partidos com assento parlamentar — PS e JPP rejeitaram o convite — para negociar a aprovação do Programa do Governo.
PS/Madeira diz que reunião de negociação do Programa do Governo é farsa e rejeita participar
No final do encontro, o secretário da Educação indicou que o diálogo com os partidos vai continuar esta semana, com reuniões individuais com cada um. Questionado sobre a participação do PS e do JPP nas reuniões dos próximos dias, Jorge Carvalho disse que o executivo assumiu que a rejeição da reunião desta segunda-feira “foi uma posição final sobre este processo”.
JPP recusa reunião de negociação do Programa do Governo da Madeira
Relativamente à exigência do líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, que pede a saída presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o governante sublinhou que “aquilo que está a ser negociado e o que está sobre a mesa das negociações é um Programa do Governo e as medidas que o mesmo comporta, não estão sobre a mesa da discussão do Governo”.
Jorge Carvalho referiu ainda que o novo Programa do Governo a ser entregue no parlamento madeirense poderá vir a ter mais medidas dos partidos, apesar de frisar que o documento que foi entregue e depois retirado, na semana passada, uma vez que iria ser chumbado, já era composto por várias medidas da oposição.
“Neste momento, vamos continuar a procurar esse caminho do diálogo e a consensualização de novas medidas”, reforçou.
Por seu turno, o líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, realçou que “só há dois partidos que não querem respeitar a democracia e recusam-se a fazer parte da solução”.
“É estranho como é que há um resultado eleitoral, há uma vontade do povo madeirense, há uma vontade que é preciso ser respeitada e há dois partidos que não querem fazer aquilo que a democracia exige que é, pelo menos, negociar e dialogar”, disse.
O social-democrata apontou, porém, que os partidos que participaram na reunião desta segunda-feira formam “uma maioria parlamentar, capaz de negociar, e é isso que deve ser destacado”.
Jaime Filipe Ramos insistiu que o PSD “está esperançoso que seja possível fazer uma negociação entre todos e que seja possível chegar a um acordo, que seja passível aprovar o Programa em breve”.
“A população precisa de um orçamento e é importante as pessoas perceberem que, até julho, há que normalizar e fazer esse orçamento na região”, reforçou.
Pelo CDS-PP (partido que firmou um acordo de parlamentar com o PSD depois das eleições), Ricardo Vieira defendeu que os resultados eleitorais “justificam que o Governo fale com todos os partidos para procurar soluções viáveis para a Madeira e exequíveis, que permitam à região ter um Governo legitimado, pronto para agir, com um orçamento aprovado”.
O centrista frisou ainda que “o parlamento não tem palavra sobre a composição do Governo” e que a negociação em causa visa apenas discutir o Programa do Governo.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
