Os deputados gambianos aprovaram nesta segunda-feira um relatório que apoia a proibição da circuncisão feminina e da mutilação genital, em vigor desde 2015, antes da votação final sobre a revogação da proibição prevista para 24 de julho.

Um projeto de lei para levantar a proibição da mutilação genital feminina (MGF) está atualmente em apreciação no parlamento da Gâmbia.

O debate é profundamente polémico e chamou a atenção internacional para este pequeno país da África Ocidental. De acordo com as Nações Unidas, o país tornar-se-ia na primeira nação do mundo a revogar a proibição deste tipo de mutilação se o parlamento adotar o texto.

Em março, os deputados votaram, por esmagadora maioria, para que o texto fosse analisado por uma comissão parlamentar.

A comissão apresentou nesta segunda-feira as suas conclusões ao parlamento e recomenda a manutenção da lei de 2015 e a proibição da “circuncisão feminina em todas as suas formas, quer se trate de mutilação genital ou excisão”.

A MGF inclui a remoção parcial ou total do clítoris (excisão), ou mais amplamente dos órgãos genitais externos, ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais. Para além da dor e do trauma, pode ter consequências graves: infeções, hemorragias e, mais tarde, infertilidade e complicações no parto.

Os defensores do levantamento da proibição argumentam que a circuncisão feminina é uma prática profundamente enraizada nas crenças tradicionais, culturais e religiosas da maioria dos gambianos e que é apoiada pelo Islão.

“A mutilação genital feminina não é islâmica, mas sim um costume/crença tradicional”, afirma a comissão.

A comissão disse ter entrevistado académicos muçulmanos, entre cerca de 150 peritos e testemunhas, incluindo pessoas que foram submetidas à mutilação.

A Gâmbia é um dos dez países com maior taxa de MGF: 73% das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a esta prática, de acordo com os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relativos a 2024.

A MGF é uma violação dos direitos humanos, perpetua a desigualdade de género e a discriminação contra as mulheres e viola os compromissos internacionais assumidos pela Gâmbia, segundo a comissão.

Depois de um debate aceso que degenerou em gritos e violência, 35 deputados votaram a favor do relatório, 17 votaram contra e dois abstiveram-se.