O presidente demissionário do INEM revelou esta quinta-feira que quando o instituto foi forçado a reduzir o serviço de helicópteros durante a noite, no início do ano, contactou a Força Aérea, que disse não ter meios para poder garantir a resposta necessária.
“A resposta foi ‘não me meta nesse filme’ porque depois perguntam-me com que helicópteros e pilotos e eu não tenho, nem uns, nem outros”, contou Luis Meira à Lusa, referindo-se a uma conversa tida com o chefe de Estado Maior da Força Aérea.
Em declarações à Lusa, contou: “Isto foi poucos dias antes do início deste ano. Portanto, há coisa de seis meses. Não vejo o que é que possa ter mudado.”
O responsável referia-se à sugestão do Ministério da Saúde de, em vez de renovar o ajuste direto feito em janeiro e que durava até final de junho, cumprir o serviço de transporte aéreo de doentes com apoio da Força Aérea e dois outros helicópteros privados.
Na Comissão de Saúde, na quarta-feira, Luís Meira foi questionado sobre a hipótese de o INEM ter helicópteros próprios, o que o responsável considera difícil.
“Seria sempre muito difícil porque (…) não é ir ali ao supermercado, escolher um ou dois helicópteros, meter no carrinho, e depois ir à prateleira dos técnicos de manutenção aeronáutica, escolher meia dúzia de técnicos, e depois ir a outra papeleira e ter os pilotos”, afirmou o responsável.
“É preciso uma estrutura que o INEM não tem, nem nunca terá, e nem sequer a Força Aérea tem“, acrescentou.
O presidente demissionário disse que em 2014/2015 foi avaliada a hipótese de a Força Aérea prestar outro tipo de missões, designadamente a emergência médica e o combate a incêndios, tendo-se chegado à conclusão de que seria necessário um “investimento brutal”.
“Integrei esse grupo de trabalho e, portanto, sei muito bem que a Força Aérea, para poder sequer ter algumas condições para prestar este tipo de serviço, precisará de um investimento brutal. Não digo que não possa ser feito, mas não é em dois meses que se consegue”, acrescentou.
Admitiu que pudesse fazer sentido avançar para um concurso internacional que assegurasse o serviço durante os próximos cinco anos e, nesse período, ver o que seria preciso para a Força Aérea poder assegurar este serviço”.
Ainda assim — considerou — “provavelmente iria chegar-se à conclusão de que o investimento seria de tal monta que talvez não justificasse”.
“Este tipo de missão exige uma prontidão imediata, exige que os helicópteros saiam imediatamente quando há um acidente. E, para garantir isso, a Força Aérea teria de ter um helicóptero e pilotos só dedicados a isto, o que me parece uma exigência brutal”, afirmou.
Luis Meira disse que apenas teve conhecimento da hipótese de envolver a Força Aérea quase no final de junho. “Foi a primeira vez que efetivamente nos foram dadas algumas indicações e a primeira vez que nos foi dito de forma claríssima e formal que a Força Aérea estaria envolvida neste processo (…): a nove dias de acabar o prazo” do ajuste direto feito até final de junho.
Sobre o ajuste direto que o INEM acabou por ter de repetir no inicio deste mês — “para garantir que o serviço não era interrompido no dia 1 de julho” —, Luís Meira disse à comissão parlamentar de Saúde na quarta-feira que apresentou duas propostas para refazer a Resolução de Conselho de Ministros (RCM) de 2023 que definia um valor para o serviço, ambas com valores mais elevados.
Esta informação surge depois de o Ministério da Saúde ter dito, no final de junho, em comunicado, que o instituto “nunca apresentou uma solução” ao abrigo da RCM de outubro de 2023 que autoriza a despesa relativa ao lançamento de um novo concurso público para o período 2024-2028.
Governo critica INEM por falta de concurso público para helicópteros
“A proposta das duas RCM era para que uma eventual abertura do novo concurso fosse feita com um mínimo de condições de sucesso”, explicou o responsável, em declarações à Lusa, acrescentando: “Fazer a mesma coisa duas vezes e esperar resultados diferentes é uma loucura”.
