O novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo Alexandre Sousa, entregou esta quinta-feira ao Governo o plano de reestruturação da instituição, assim como o “programa e regulamento de investimento e desinvestimento” que define orientações “para uma gestão ponderada e rigorosa dos ativos”.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirma que o plano de reestruturação foi apresentado pelo provedor à ministra Rosário Palma Ramalho, no prazo previsto. Este plano, e o programa e regulamento de investimento e desinvestimento, ainda terão de ser sujeitos a parecer dos órgãos estatutários da SCML. Só então o plano de reestruturação será analisado e homologado pela ministra.
Antes da divulgação do comunicado, a ministra já tinha indicado aos jornalistas, durante uma visita a uma unidade de atendimento para sem-abrigo, que o plano seria entregue à tutela mas não divulgado publicamente. “O projeto de reestruturação não é para divulgação pública, é mas é para execução”, afirmou.
Paulo Alexandre Sousa substituiu Ana Jorge na gestão da SCML. A ex-provedora foi afastada pelo Governo que a acusou de “atuações gravemente negligentes”, de não prestar informação essencial à tutela e de ter agravado as perdas da instituição ao suspender os negócios no Brasil. O processo de internacionalização motivou não só uma auditoria, pedido pelo anterior Governo à BDO, como também uma comissão parlamentar de inquérito, já aprovada, mas cuja data de início ainda não é conhecida.
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Na semana passada, no Parlamento, a ministra Rosário Palma Ramalho disse que o novo provedor encontrou “novos elementos” que ajudam a fundamentar a exoneração da mesa anterior. Entre esses elementos estão “várias irregularidades no processo de alienação” relativo ao hospital da Cruz Vermelha, o facto de haver mais de 300 processos aquisitivos atrasados, muitos que exigiam aprovação imediata, e em “coisas tão básicas como aquisição de refeições”, um edifício em Monsanto “com capacidade para 60 camas desocupado”, a inexistência de um plano de estratégico para a área dos jogos ou imóveis sem rendimento.
