A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) inicia esta terça-feira uma greve geral de dois dias, bem como uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto, acusando a tutela de “intransigência e inflexibilidade”.
“A Fnam não teve outra alternativa. Isto é uma luta na defesa dos doentes e também da nossa profissão, face à intransigência e inflexibilidade por parte do Ministério da Saúde”, disse à agência Lusa a presidente da força sindical, Joana Bordalo e Sá.
De acordo com a dirigente, o Ministério da Saúde não quis acautelar a “questão das grelhas salariais”.
“O Ministério da Saúde (…) atirou isso para 2025 quando nós entendemos que, a par com os temas que eles queriam discutir, tínhamos de iniciar urgentemente a revisão das grelhas salariais”, salientou, indicando que “não foi possível um bom acordo para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde até à data”.
“Entendíamos que a discussão tinha de se iniciar o quanto antes para estar resolvida até ao fim de setembro para podermos inscrever isto no Orçamento do Estado, mas não foi aceite pelo Ministério da Saúde de todo. E nós entendemos que os temas que eles queriam negociar, apesar de nós termos aceitado, não carecem de estarmos meses e meses — mais de meio ano — a discutir”, sustentou.
Entre as reivindicações da Fnam consta a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.
Para Joana Bordalo e Sá, “o dolo do Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, é querer estar a discutir” e a “empurrar com a barriga estes temas”.
“O Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, não aceitou incluir nenhuma das outras soluções, porque para a Fnam não é só uma questão salarial. Tem a ver com o início da negociação da revisão da nossa jornada de trabalho semanal, tendo em vista a reposição das 35 horas de trabalho — nós somos os únicos médicos que trabalham 40 horas mais todo o trabalho extraordinário a que somos obrigados”, lamentou.
A sindicalista também observou que não foi aceite “os médicos internos poderem voltar a ser reintegrados na carreira médica”.
“Não aceitaram. Esta última medida nem sequer tinha qualquer tipo de impacto orçamental, sendo que os médicos internos são um terço da nossa força de trabalho, são 10 mil dos 31 mil médicos que existem no Serviço Nacional de Saúde, e é inaceitável que eles continuem fora da carreira”, afirmou.
Na véspera da greve geral, que se realiza entre esta terça-feira e quarta-feira, a Fnam acusou em comunicado o Ministério da Saúde de querer “incentivar os médicos a fazerem mais horas além do seu horário, promovendo a sua exaustão e o risco médico-legal”.
De acordo com a Fnam, o Decreto-Lei (DL) 45-A/2024, que estabelece um “sistema de recompensa do desempenho dos médicos” para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência — através de um suplemento remuneratório apresentado como um ganho substancial no vencimento dos médicos —, não substitui o publicado pela tutela anterior, o DL 50-A/2022.
“O atual diploma não recompensa o trabalho suplementar. Trata-se de trabalho normal, pago através de um banco de horas, ilegal à luz dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos médicos. Assim, o DL 45-A/2024 cria a possibilidade de alargamento do período normal de trabalho semanal de forma ilimitada”, precisou.
A Fnam tem esta terça-feira concentrações agendadas no Porto, junto ao Hospital São João, em Coimbra, no Hospital Geral dos Covões, e em Lisboa, em frente ao Hospital de Santa Maria.
