As marcações de escrituras aceleram após um compasso de espera dos jovens para poderem beneficiar da isenção do IMT e Imposto do Selo, disseram à Lusa intervenientes no mercado imobiliário.

Aprovado decreto-lei que isenta IMT e Imposto de Selo para jovens

Desde a aprovação pelo Conselho de Ministros das medidas dirigidas à habitação, nomeadamente a garantia bancária e a atribuição de isenção de IMT e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação por jovens até aos 35 anos, Ana Paula Silva, da Century21, viu o número de processos de compra de casa avolumarem-se na sua secretária.

Jovens vão beneficiar de isenção de registos na compra de casa até 316.772 euros

Esta indicação para não avançar com os processos inverteu-se desde que, no início desta semana, o Presidente da República promulgou o diploma da isenção do IMT e do IS.

“Tinha processos que não estavam aprovados, porque aguardavam documentação. De repente, em 48 horas, começou a chegar tudo”, referiu à Lusa a intermediária financeira. O “tudo” é o que é necessário para avançar com o pedido de empréstimo e marcar a escritura para a compra da casa.

Ana Paula Silva antecipa que o número de escrituras em que intervém e que irá fazer durante o mês de agosto vai duplicar face ao mesmo mês do ano passado.

O retrato feito pela consultora da Century 21 coincide com a informação reunida pelo Confidencial Imobiliário. O diretor, Ricardo Guimarães, disse à Lusa que os dados do Sistema de Informação Residencial (SIR), que acompanham a procura de imóveis através do número de contratos de promessa de compra e venda (CPCV), apontam uma subida nos primeiros meses deste ano.

Porém, esta subida dos CPCV não se refletiu no número de escrituras realizadas, o que confirma a informação recolhida através do Housing Market Survey, onde os agentes imobiliários dão conta do adiamento da realização de escrituras por parte dos compradores mais novos.

“Temos a mediação imobiliária com sinal positivo do lado dos CPCV, mas depois não é acompanhada pelas escrituras”, disse Ricardo Guimarães, considerando ser natural que os jovens, perante uma isenção de IMT e de IS na compra da casa, optem por adiar a escritura até à medida estar em vigor — o que deverá acontecer a partir de 1 de agosto.

O diretor do CI acredita que a partir de agora “haja uma aceleração das escrituras”, não só pelo efeito daquele benefício fiscal, mas também porque o panorama das taxas de juro para quem quer pedir empréstimos é atualmente mais favorável do que era há um ano.

Uma aceleração das escrituras é também o que espera o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, após este compasso de espera e pedidos de adiamento para aproveitar o benefício fiscal e também a isenção de emolumentos com os registos da casa e da hipoteca (em caso de empréstimo).

Chamada a pronunciar-se sobre esta isenção dos registos, prevista num projeto de decreto a que a Lusa teve acesso, a Ordem dos Notários manifestou a sua concordância por considerar que “em muito beneficiará os jovens”, tendo em conta as dificuldades que estes enfrentam para comprar a primeira casa.

Jorge Batista da Silva não antecipa problemas com a marcação e realização de escrituras (apesar da subida esperada nos próximos tempos), mas refere que há ainda algumas dúvidas em relação às medidas dirigidas aos jovens.

A Lusa contactou vários bancos a operar no mercado português para saber se estão a registar uma subida das marcações de escrituras a partir de agosto, mas até ao momento apenas o BPI referiu não ter registado um aumento relevante.