A justiça da Malásia acusou esta terça-feira o líder da oposição, Muhyiddin Yassin, do crime de sedição, punível com até três anos de prisão, devido a críticas ao sultão Abdullah Ahmad, monarca do país até janeiro.
O advogado Hisyam Teh Poh, que representa o antigo primeiro-ministro, de 75 anos, disse que Muhyiddin se declarou inocente durante a audiência realizada num tribunal no estado de Kelantan, no nordeste do país.
A queixa baseia-se num discurso proferido por Muhyiddin este mês, onde questionou o papel do sultão Abdullah nos resultados das eleições gerais de 2022, que terminaram sem um vencedor claro.
De acordo com o jornal New Straits, o político garantiu que, depois das eleições, obteve o apoio de um número suficiente de legisladores para formar Governo, mas que o então monarca não o convidou para liderar o novo executivo e em vez disso propôs o rival Anwar Ibrahim, o atual primeiro-ministro.
A Malásia tem uma monarquia rotativa, onde a cada cinco anos um dos nove sultões do país é eleito rei. O monarca desempenha um papel amplamente cerimonial e é protegido por leis herdadas dos tempos coloniais.
Se for considerado culpado, Muhyiddin, que lidera o bloco da oposição Perikatan Nacional (Aliança Nacional), conservador e apoiado sobretudo pelo grupo étnico malaio — a maioria no país — poderá enfrentar uma pena máxima de até três anos de prisão e uma multa até 5.000 ringgits (1.030 euros).
O político enfrenta ainda um outro julgamento, no qual é acusado pela Comissão Anticorrupção da Malásia (MACC, na sigla em inglês) de sete crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
A MACC alega que Muhyiddin recebeu subornos no valor de cinco milhões de ringgit (1,05 milhões de euros).
O antigo governante negou ter abusado do poder, nomeadamente para conceder contratos a empreiteiros de etnia malaia, selecionados em troca de subornos, e para aprovar o recurso de um empresário sobre o cancelamento da isenção fiscal de que beneficiava.
Muhyiddin foi acusado também de apropriação indevida de fundos públicos destinados a combater a pandemia de Covid-19.
O antigo chefe do executivo malaio durante 17 meses, entre março de 2020 e agosto de 2021, no auge da pandemia na Malásia, é acusado de abusar do cargo para obter subornos no total de 232,5 milhões de ringgit (48,5 milhões de euros)
Os subornos terão sido pagos por empresas que receberam tratamento preferencial para projetos financiados pelos fundos, de acordo com a acusação. Por outro lado, enfrenta duas acusações de branqueamento de capitais no valor de 195 milhões de ringgit (40,8 milhões de euros).
Muhyiddin classificou as acusações como “perseguição política organizada” que tem por objetivo desacreditar o partido islamita Bersatu.
O primeiro-ministro Anwar Ibrahim negou que as acusações tenham motivação política. A MACC e o Ministério Público, cujos líderes foram nomeados por Muhyiddin, rejeitaram também que tenha havido interferência política na investigação.
