O PS prepara-se para reabrir a discussão sobre o aborto. Para já, como o Expresso avançou, a Juventude Socialista preparou um anteprojeto de lei que propõe o alargamento do prazo para a interrupção voluntária da gravidez, das atuais dez para doze ou catorze semanas. E apesar de, como o Observador confirmou, a proposta ainda não ter oficialmente “luz verde” da direção do partido, tudo indica que a cúpula socialista vá dar o ok final ao projeto dos jovens socialistas.
“O PS sempre teve uma agenda progressista, nesta como noutras matérias. É um debate que faz sentido ter”, defende ao Observador fonte da direção da bancada parlamentar.
Já o líder da JS, Miguel Costa Matos, lembra que esta é uma proposta que a estrutura que lidera “já tem vindo a afirmar” e que foi “colocada em cima da mesa” com este artigo, mas que tem “motivado muito interesse” dentro do partido. “A maior parte dos países da UE tem prazos mais alargados do que o nosso. Não é uma coisa que seja controversa noutros países. Não precisa de ser uma agenda fraturante”, argumenta o deputado socialista, em declarações ao Observador.
A proposta começou por ser apresentada num artigo de opinião publicado por Sofia Pereira, secretária nacional da Juventude Socialista e candidata à liderança da estrutura (para suceder a Miguel Costa Matos), no Expresso, na semana passada. No texto, Sofia Pereira defende que é preciso “ampliar, reforçar e adaptar”, os direitos das mulheres já conquistados para que correspondam às “necessidades reais” das mulheres.
“O prazo atual de 10 semanas é francamente curto, penalizador da mulher, não está ancorado na ciência e é reflexo da moralização constante sobre o tema”, argumentava a socialista, lembrando que descobrir uma gravidez “nem sempre é imediato” e que muitas mulheres só se apercebem dela “perto do limite atual” das dez semanas — e somando a isto o argumento do tempo que demora marcar uma consulta.
No mesmo texto, Sofia Pereira defendia que se “refletisse seriamente” sobre a objeção de consciência dos médicos e sobre os seus efeitos na capacidade real de concretizar o direito à IVG. “Sim, os profissionais de saúde têm o direito de não querer realizar o procedimento. Mas isso não pode, de maneira nenhuma, resultar no constrangimento do direito à IVG”, argumentava.
A mesma ideia de alargar o prazo para a IVG tinha sido avançada no programa eleitoral do Bloco para as últimas legislativas, e o partido também avançará com uma iniciativa neste sentido. “Temos um compromisso, assumido nas últimas eleições legislativas, de alargar o prazo da IVG. Apresentaremos uma proposta no Parlamento, ainda sem data definida”, diz ao Observador fonte oficial do partido.
