Pedro Nuno Santos formalizou, no dia 29 de julho, o pedido dirigido ao Governo para que fossem enviados ao PS dados sobre a situação orçamental. Na carta assinada pelo secretário-geral do PS, a que o Observador teve acesso, o socialista argumenta que o trabalho de negociação do Orçamento do Estado não pode ser feito sem que seja disponibilizada “informação fidedigna” sobre o estado das contas públicas.
“Só deste modo poderá o PS apresentar, de forma informada, as suas propostas, bem como avaliar o impacto das opções do Governo”, defende Pedro Nuno Santos, recordando que o trabalho “preparatório e de reflexão” sobre o documento começa muito antes da sua entrega, prevista para dia 10 de outubro.
“Venho, assim, por este meio, sublinhar que qualquer diálogo ou negociação pressupõe a partilha de informação transparente sobre as perspetivas orçamentais relativas a 2024 e 2025”, argumenta o líder do PS.
Assim, a carta pede que o Governo envie assim que possível três informações: a previsão da evolução da situação orçamental em 2024; o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes, contemplando já o impacto das medidas que o Governo prevê adotar; e o quadro plurianual da despesa pública.
“A transparência e o rigor na informação são pressupostos fundamentais para que qualquer diálogo possa decorrer com normalidade”, remata a carta. Os socialistas têm insistido que não têm resposta do Governo, pelo que ainda não foi possível negociar. O Expresso noticiou esta sexta-feira que Montenegro terá respondido com números, mas apenas relativos à despesa prevista, ou seja, sem que se perceba qual será a folga orçamental disponível.
Ao que o Observador apurou do lado do Governo houve surpresa relativamente à troca de correspondência, uma vez que não houve carta de resposta a Pedro Nuno Santos.
