O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que cria um regime excecional e temporário para recrutar professores para o ano letivo de 2024-2025 e um apoio aos professores deslocados.

A informação consta de uma nota publicada na página oficial da Presidência. A promulgação acontece depois de as duas medidas terem sido aprovadas no Conselho de Ministros de quarta-feira, dedicado quase exclusivamente ao tema da Educação.

As duas medidas estiveram a ser negociadas com os sindicatos que representam os professores até segunda-feira e procuram dar resposta ao problema da falta de docentes, que afeta sobretudo as escolas das zonas da Grande Lisboa e Algarve.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o novo concurso extraordinário visa recrutar docentes “da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes desses agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”. O Governo antecipa que possa ficar concluído até novembro.

Poderão candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação, mas, ao contrário dos anteriores, o novo concurso é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.

Já o apoio financeiro aos professores deslocados e colocados em escolas carenciadas a mais de 70 quilómetros da sua residência, independentemente do grupo de recrutamento, varia entre 150 e 450 euros, em função da distância entre escola e residência.

O subsídio será pago a 11 meses e vai desde 150 euros para os docentes colocados a mais de 70 quilómetros, 300 euros para os colocados a mais de 200 quilómetros e 450 euros para aqueles que estiverem a mais de 300 quilómetros de casa. De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a medida terá um custo anual estimado de 10 milhões de euros.

O governante revelou também, na quarta-feira, que este ano ainda há 1.091 horários por preencher. Desses, 467  horários completos e 624 incompletos.