O PS questionou o ministro da Educação sobre quais os critérios e fontes utilizados pelo Governo para chegar ao número de 324 mil alunos sem aulas em setembro de 2023, considerando inaceitável a falta de rigor.

Nas perguntas divulgadas esta sexta-feira pelo PS, assinadas pelas deputadas Isabel Ferreira e Rosário Gambôa e dirigidas ao ministro da Educação, Ciência e Inovação pretende-se também saber como este membro do Governo define “alunos sem aulas”.

“Refere-se a alunos sem aulas por períodos pontuais ou de forma contínua? No caso de um aluno sem aulas a mais de uma disciplina, como é feita a contagem? Não deveria incidir sobre o número de disciplinas afetadas, em vez do número total de alunos?”, questionam as deputadas do PS.

Neste contexto, advertem o ministro Fernando Alexandre que “a falta de rigor nos dados apresentados é inaceitável“.

“O PS pede por isso esclarecimentos detalhados e rigorosos para garantir que os números divulgados pelo Governo correspondem à realidade e ajudam na resolução efetiva do problema da falta de professores”, justificam Isabel Ferreira e Rosário Gambôa.

Segundo as duas deputadas do PS, em 14 de junho passado, o ministro Fernando Alexandre apresentou o plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, referindo que 324.228 alunos estiveram sem aulas no início do ano letivo de 2023.

No entanto, assinalam, num programa televisivo em 8 de setembro, foi divulgado um gráfico com “dados oficiais” do Ministério, referindo que 223 mil alunos estariam sem aulas a uma disciplina no início do novo ano letivo, refletindo uma redução de 31%.

“Em 11 de setembro, durante a apresentação do plano “Aprender Mais Agora”, o ministro, questionado pela Antena 1 sobre os números exatos, não deu uma resposta concreta, aumentando as incertezas. As discrepâncias tornaram-se mais evidentes a 12 de setembro, quando o ex-ministro [socialista] João Costa, na Comissão de Educação e Ciência, afirmou que o número de 324 mil alunos apresentado pelo atual Governo não corresponde aos dados reais da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”, referem.

As duas deputadas do PS salientam depois que, segundo a estimativa de João Costa, “no início do ano letivo anterior apenas 72.894 alunos se encontravam sem aulas – um número substancialmente inferior ao divulgado pelo atual executivo”.

“Além disso, outras fontes, como a Fenprof, Missão Escola Pública e os jornais Expresso e Polígrafo, também apresentaram números divergentes, apontando para valores distintos dos oficiais. Estas diferenças levantam sérias dúvidas sobre a transparência e rigor com que os dados têm sido tratados pelo Governo”, sustentam Isabel Ferreira e Rosário Gamboa.

No texto que acompanha as perguntas dirigidas ao ministro, as duas deputadas do PS avisam ainda que “a falta de rigor na forma como se apuram os dados cria uma cortina de fumo que impede a resolução efetiva do problema”.

“Quando se apresentam dados inflacionados, quando se manipulam as estatísticas para encaixarem numa narrativa conveniente, estamos a comprometer a confiança das pessoas no sistema. Estamos a perpetuar uma cultura de opacidade que mina o próprio tecido democrático. Os critérios têm de ser, impreterivelmente, rigorosos, uniformes e transparentes na contagem de alunos sem professores”, acrescentam.

Ministro da Educação: “Vamos ter, com certeza, alunos sem aulas este ano e ainda no próximo”