A coordenadora do BE acusou esta segunda-feira o Governo PSD/CDS-PP de ter criado uma “máfia institucionalizada” que impede a regularização de imigrantes e considerou que o executivo tem a responsabilidade de financiar as associações que ajudam estes cidadãos.

“Ao passar a responsabilidade da emissão de vistos para os consulados, e sabendo que o que os consulados fazem é dar essa tarefa a empresas privadas, e que as empresas privadas dão o visto a quem paga mais, o que o Governo criou é uma máfia institucionalizada para conceder vistos a quem pagar mais“, acusou Mariana Mortágua.

Após uma visita à Associação Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins, localizada no concelho de Sintra, no distrito de Lisboa, a dirigente bloquista voltou a criticar o executivo minoritário por ter terminado com o mecanismo da manifestação de interesse, que permitia aos imigrantes obter um título de residência em Portugal.

“Quando uma pessoa não se consegue regularizar ou não consegue renovar o seu visto, renovar a sua autorização, quer dizer que está a trabalhar em Portugal de forma irregular, quer dizer que não consegue fazer os seus descontos à Segurança Social, quer dizer que não consegue tirar a sua carta de condução, não consegue aceder a serviços públicos e, portanto, o que o Estado está a fazer, o que o Governo está a fazer, ao acabar com a possibilidade de regularização de imigrantes, é promover a imigração clandestina sem direitos“, argumentou.

Depois de visitar o espaço desta associação sintrense, Mariana Mortágua alertou para a importância de apoiar estas entidades.

“Quando um imigrante chega a Portugal e tem dificuldades com a língua, com a burocracia, com as questões digitais, tem duas hipóteses: ou há uma associação que é o braço do Estado, o interlocutor do Estado, que dá apoio, ou então caem nos braços de uma máfia ou de um escritório de advogados fraudulento que lhes vai roubar para poder aceder a serviços básicos. E é por isso também que o Estado tem esta responsabilidade, que é de financiar as associações e de as apoiar“, defendeu.

Mortágua considerou que a AIMA — Agência para a Integração Migrações e Asilo “tem que funcionar” e lamentou que alguns imigrantes que trabalham em Portugal, que no país “têm as suas famílias e fazem descontos para a Segurança Social”, sejam “maltratadas pelo mesmo Estado que depois fica com as suas contribuições”.

A agência para o asilo da União Europeia divulgou esta segunda-feira um relatório que indica que entre janeiro e junho deste ano os estados-membros receberam mais de meio milhão de pedidos de asilo (513.000) e, questionada se os serviços públicos de Portugal têm capacidade para dar resposta, Mariana Mortágua respondeu que esse “é o dever do Estado”.

A bloquista lembrou que há imigrantes a trabalhar em Portugal em busca de melhores condições de vida mas também pessoas que fogem de conflitos armados ou desastres naturais.

“E nós não podemos achar que vivemos numa redoma de bem-estar e que trancamos as portas para que toda a gente morra nas nossas fronteiras. Esse não vai ser, não pode ser, o nosso futuro. O nosso futuro tem de ser um futuro de dar respostas, de incluir as pessoas que nos procuram e de perceber que a solidariedade tem de ser o valor principal de um Estado e não um Estado egoísta“, sustentou.

O dirigente da Associação Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins Mamadou Bah afirmou que os pedidos de ajuda aumentam a cada dia e relatou que os imigrantes têm sentido dificuldades após as recentes alterações à lei da imigração.

Apesar de o espaço na Tapada das Mercês ser pequeno, esta associação ajuda quem a procura em várias vertentes: apoio familiar, formação escolar, distribui alimentos para as famílias, tem uma biblioteca e até um pequeno estúdio de rádio.

Mamadou Bah adiantou que tem cinco técnicos que trabalham diariamente no local e conta com a ajuda de 15 voluntários.