O PSD e o Chega votaram contra um pedido do PS para ouvir a ministra Ana Paula Martins na comissão parlamentar de Saúde sobre a regulamentação da eutanásia. Depois da resposta da ministra a uma questão colocada pelo PS, Ana Paula Martins foi desmentida pelo ministro da Presidência e agora os partidos procuram esclarecimentos adicionais.
Na votação deste requerimento do PS, para além dos votos contra, o CDS, o PCP e o PAN não se encontravam na sala, não tendo o voto ficado registado.
Apesar de o pedido para ouvir a ministra sobre esta matéria ter sido rejeitado, Ana Paula Martins terá que ir à Assembleia da República para audição regular em breve e essa questão vai poder ser colocada pelos deputados dos vários partidos.
No início de agosto, Ana Paula Martins respondeu a uma pergunta escrita feita pelos socialistas em que dava conta de que o processo de regulamentação da lei da eutanásia estava “em fase de elaboração”. O parceiro de Governo, o CDS, indignou-se com a resposta e António Leitão Amaro, ministro da Presidência, esclareceu que “não tem nenhuma medida sobre a morte medicamente assistida em circuito legislativo”.
Há uma semana, na sequência de um manifesto assinado por 250 personalidades que pede a regulamentação da eutanásia, Leitão Amaro voltou a ser o interlocutor do Governo para remeter o inicio do processo para depois de uma decisão do Tribunal Constitucional, que está a analisar dois pedidos de fiscalização sucessiva.
