O PSD/Madeira negou que o partido tenha recebido financiamentos ilícitos de empresas para campanhas eleitorais, uma das suspeitas investigadas no âmbito da operação “AB INITIO” que a Polícia Judiciária (PJ) desenvolveu esta terça-feira na região.
A posição do partido surge na sequência daquela operação da PJ, relacionada com suspeitas de criminalidade económica e financeira.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos, segundo divulgou a PJ.
Da operação “AB INITIO” resultou a detenção de oito pessoas.
Num comunicado assinado pelo presidente dos sociais-democratas madeirenses, Miguel Albuquerque, o “PSD/Madeira nega a existência de quaisquer financiamentos ilícitos a seu favor por parte da empresa Dupla DP ou de quaisquer outras empresas, nomeadamente no âmbito das campanhas realizadas pelo partido na região, conforme foi tornado público nos diferentes meios de comunicação social”.
Miguel Albuquerque diz ainda que “as relações comerciais entre o PSD/Madeira e a dita empresa, alvo da investigação desenvolvida, estão plasmadas em faturas e recibos, cujo pagamento é do conhecimento do partido a nível nacional, assim como dos revisores do partido e dos auditores do Tribunal Constitucional”.
No mesmo documento, o PSD/Madeira destaca que as contas do partido são anualmente apresentadas aos militantes e auditadas pelo PSD nacional e o Tribunal Constitucional.
O PSD/Madeira rejeita ainda “quaisquer ataques ao seu bom nome” e espera que, “no fim de mais este processo, seja reposta a verdade dos factos, assim como apurados os responsáveis que estiveram na base desta investigação”.
Também reitera a sua total abertura para colaborar com as autoridades visando o “esclarecimento e busca pela verdade”.
A operação “AB INITIO” desenvolveu-se esta terça-feira na Madeira com várias buscas e detenções.
Sem adiantar nomes, a PJ referiu que os detidos são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Duas das buscas foram efetuadas em sedes de municípios e quatro em secretarias regionais.
Fonte judicial indicou à Lusa que esta investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, e que envolveram entre os suspeitos o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o então autarca do Funchal, Pedro Calado.
“Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”, refere uma nota entretanto divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A mesma nota acrescenta que estão a ser investigados pelo menos 25 concursos efetuados entre 2014 e 2020, que totalizam mais de um milhão de euros (sem IVA).
Fonte judicial adiantou que os oito detidos vão ser ouvidos na Madeira para primeiro interrogatório judicial.
Segundo vários órgãos de comunicação social, o presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, o antigo secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos e o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASAÚDE), Bruno Freitas, estão entre os detidos, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, sócios da Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing.
