O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai defender perante a Assembleia Geral da ONU a entrada de dois países africanos para o Conselho de Segurança como membros permanentes, disse esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Paulo Rangel falava aos jornalistas antes de um almoço com representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à margem da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Portugal, que é candidato a um lugar não-permanente no Conselho de Segurança da ONU em 2027-28, tem defendido uma reforma que implique, pelo menos, representação africana, do Brasil e da Índia neste órgão, como membros permanentes.

Em fevereiro deste ano, no Brasil, o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, concretizou que Portugal é a favor da entrada de dois países africanos.

Questionado sobre este tema, Paulo Rangel disse que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “no seu discurso na Assembleia Geral [na quinta-feira] fará a menção justamente que Portugal entende que deveria haver dois membros permanentes do Conselho de Segurança que viessem do continente africano”.

“Ao lado do Brasil e da Índia, que nós sempre defendemos, temos defendido, e o primeiro-ministro anunciá-lo-á na Assembleia Geral, que haja dois estados africanos, que o continente africano tenha dois membros permanentes”, reforçou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que o modelo de funcionamento do Conselho de Segurança, “com veto ou sem veto, isso já é toda uma outra questão”, acrescentando: “Provavelmente seria mais fácil, e estou agora a falar sem nenhuma vinculação a uma posição, mas seria mais fácil haver membros permanentes que não tivessem direito de veto, isso permitiria de facto já uma presença muito relevante”.

Para Paulo Rangel, a necessidade de haver representação de África no Conselho de Segurança “é uma evidência”, tendo em conta que “o continente africano terá em breve 42% dos jovens e chegará ao final do século XXI com 40% da população mundial”.

No seu entender, “é quase que um direito democrático de representação, não é nada demais”.

Quanto a quais seriam os dois países africanos, respondeu: “Agora não vamos abrir essa caixa de Pandora. Haverá um momento em que, obviamente, teremos que a discutir. Mas é importante é assegurar a representação da África, e para nós, Portugal, isso obviamente é algo muito importante, porque as nossas ligações à África são muito, muito fortes”.

“É uma posição de justiça internacional, mas para Portugal significaria uma grande vantagem também ter essa representação africana no Conselho de Segurança a título permanente“, considerou.

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

A Assembleia Geral elege, todos os anos, cinco de um total de dez membros não-permanentes para o Conselho de Segurança, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.