O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou, esta terça-feira, o mandado de prisão preventiva do cantor brasileiro Gusttavo Lima, um dia depois de o ter decretado no âmbito de uma operação sobre lavagem de dinheiro de jogos ilegais.
De acordo com o portal G1, que teve acesso ao documento do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso, foi revogada ainda a apreensão do passaporte e do certificado de registo de arma de fogo do famoso cantor de sertanejo.
Eduardo Guilliod Maranhão considerou que não existem indícios de que Gusttavo Lima ajudou o dono do site de apostas VaideBet, André da Rocha Neto, e a sua mulher, Aislla Rocha quando viajou na sua aeronave com o casal para a Grécia.
“O embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga“, considerou o desembargador, no documento a que o G1 teve acesso.
Na opinião do desembargador, o facto de Gusttavo Lima ter adquirido, em junho, 25% da Vai de Bet “não constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
A defesa do cantor já reagiu e disse ter recebido a notícia “com muita tranquilidade e sentimento de justiça”.
O cantor, de acordo com imprensa brasileira, viajou na segunda-feira para Miami, Estados Unidos, pouco antes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter decretado a prisão preventiva, entretanto hoje revogada.
Na segunda-feira, a juíza Andrea Calado da Cruz considerou que Gusttavo Lima era suspeito de ter ajudado os dois investigados da operação a saírem do país.
“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, lê-se.
No dia 04 de setembro, uma operação policial no Brasil cumpriu 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, bloqueando 480 milhões de euros em aplicações financeiras provenientes de lavagem de dinheiro de jogos ilegais.
Para além disso, detalhou o Ministério da Justiça, a Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, apreendeu 17 carros de luxo, 38 veículos, mais de cem imóveis, quatro aviões e sete embarcações.
Foram movimentados, de janeiro de 2019 a maio de 2023, de acordo com as autoridades, mais de 480 milhões de euros “em contas correntes, em aplicações financeiras e dinheiro em espécie, provenientes dos jogos ilegais”.
As autoridades acreditam que a organização criminosa utilizava “empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguros para lavagem de dinheiro realizada por meio de depósitos e transações bancárias”.
O dinheiro era depois lavado através de depósitos em espécie, “transações bancárias entre os investigados com o imediato saque do montante, compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógios de luxo, além da aquisição de centenas de imóveis”, detalharam.
