Um tribunal de Singapura condenou esta quinta-feira o ex-ministro dos Transportes S. Iswaran a 12 meses de prisão, avançaram os meios de comunicação locais, num raro julgamento por corrupção na cidade-Estado.
Este foi o primeiro julgamento em mais de quatro décadas contra um ministro em Singapura, um país pequeno e próspero conhecido pela eficiência, pelo autoritarismo moderado e pela baixa corrupção.
O Tribunal Superior já tinha, em 24 de agosto, declarado Iswaran culpado de receber ofertas de dois empresários, incluindo um ligado ao Grande Prémio de Fórmula 1 em Singapura.
O juiz Vincent Hoong disse que os titulares de altos cargos “devem evitar qualquer perceção de que são suscetíveis à influência de benefícios pecuniários”, de acordo com a televisão Channel News Asia.
“Sou de opinião que é apropriado impor uma sentença que exceda as posições de ambas as partes”, disse Hoong ao ler a sentença.
O Ministério Público tinha pedido seis a sete meses de prisão para cada uma das cinco acusações, enquanto a defesa argumentou que, se fosse necessária uma pena de prisão, esta não devia exceder oito semanas.
Vincent Hoong considerou o pedido do Ministério Público “manifestamente desadequado” e disse ter dificuldade em acreditar que o ex-ministro estivesse arrependido, após ter feito comentários em público qualificando as acusações de falsas.
“Abusou da posição ao obter presentes”, observou o juiz, citado pelo jornal da ilha The Straits Times.
O antigo ministro tinha admitido ser culpado em quatro crimes, no âmbito de uma lei que proíbe os funcionários de obterem presentes de elevado valor quando era ministro e um por obstrução à justiça.
Os presentes recebidos incluíam bilhetes para teatro, jogos de futebol e Grande Prémio de Fórmula 1, bem como garrafas de uísque, voos internacionais e estadas em hotéis, entre outros, avaliados num total em cerca de 400 mil dólares de Singapura (280 mil euros).
O tribunal também reconheceu que Iswaran devolveu ao Estado 380 mil dólares de Singapura (265 mil euros) e vários objetos que recebeu.
Em janeiro, Iswaran, que ocupou várias pastas ministeriais desde 2011, declarou-se inocente de todas as acusações e demitiu-se do cargo.
O processo está ligado ao magnata imobiliário Ong Beng Seng, que trouxe o prémio de Fórmula 1 para Singapura em 2008, e ao empresário David Lum.
O Ministério Público de Singapura prometeu decidir se acusa Ong e Lum depois de o caso contra Iswaran estar resolvido.
A detenção de um alto funcionário, como o antigo ministro, é invulgar na próspera cidade-Estado, um centro financeiro global onde os membros do gabinete recebem alguns dos salários mais elevados do mundo para evitar a corrupção.
