A Associação de Diretores e Adjuntos dos Estabelecimentos Prisionais manifestou esta terça-feira ao Ministério da Justiça a sua preocupação com a falta de recursos “a todos os níveis” nas cadeias e apelou para uma recuperação urgente do edificado prisional.
Luís Couto, presidente da associação, disse à agência Lusa que uma reunião com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, “correu bem” e serviu para analisar alguns dos principais problemas do setor, mormente a falta de pessoal que é “transversal” a todo o sistema prisional, incluindo o défice de pessoal técnico de reeducação e assistentes técnicos.
Segundo Luís Couto, esta falta de pessoal que é sentida na atividade diária das prisões é uma das razões da preocupação, a par da necessidade de recuperação do edificado prisional que “está a precisar de reparações urgentes”, lembrando que as infraestruturas e equipamentos prisionais sofrem um grande desgaste devido à “permanente utilização” dos mesmos, contribuindo para agravar tal efeito o facto de as cadeias estarem sempre perto da lotação máxima ou até sobrelotadas.
Luís Couto adiantou que os responsáveis do Ministério da Justiça mostraram vontade em resolver os problemas com a falta de pessoal e edificado, tendo a associação levantado também a questão do Estatuto dos diretores e adjuntos dos prisões, numa altura em que há alguns escalões da guarda prisional, como guardas principais e comissários, a ganharem mais que o próprio diretor da cadeia.
Havendo uma hierarquia bem definida nos estabelecimentos prisionais e com responsabilidades diferentes, o dirigente associativo considerou que não faz sentido existir esta inversão salarial.
Disse ainda não fazer também sentido que técnicos de reinserção e do sistema prisional tenham suplementos diferentes para o exercício da mesma função.
Além de Luís Couto, estiveram presentes na reunião outros quatros membros da direção da associação, designadamente dos estabelecimentos prisionais de Sintra, Vale de Judeus, Viana do Castelo e Silves.
