A Polícia da República de Moçambique (PRM) registou 38 casos de ilícitos eleitorais durante as eleições gerais de quarta-feira no país, tendo sido detidos 37 indivíduos, anunciou esta terça-feira aquela força policial.
De acordo com fonte oficial do comando-geral da PRM, durante todo o período de campanha eleitoral, que decorreu de 24 de agosto a 6 de outubro, foram registados 60 ilícitos eleitorais, com a detenção de 39 indivíduos.
Acrescenta que o processo de votação, no dia 9 de outubro, e três dias depois em dois distritos da província da Zambézia, centro de Moçambique, “decorreu num ambiente de ordem e segurança públicas”.
“Todavia, foram registados 38 casos de ilícitos eleitorais e infrações de índole criminal, e em conexão com os mesmos foram detidos 37 indivíduos. No total, foram lavradas e remetidas ao Ministério Público 87 peças de expediente para os respetivos trâmites legais subsequentes”, indicou a PRM.
Ainda assim, a polícia moçambicana assegura que “no cômputo geral, no que concerne à ordem e segurança públicas”, as eleições “decorreram num ambiente de paz e tranquilidade em todo o país”.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos — em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir.
A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.