O Tribunal Local Criminal de Lisboa condenou a influencer Joana Mascarenhas — que afirmou no ano passado ter mergulhado a filha, à data com três anos e meio, em água fria para que a criança parasse de chorar — a uma pena de prisão de dois anos e seis meses, suspensa na sua aplicação, pelo crime de violência doméstica. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que dá conta de que a defesa da influencer de 36 anos vai recorrer, informação também confirmada pelas advogadas ao Observador.

O tribunal deu como provado dois episódios tornados públicos pela própria num vídeo publicado no Instagram, onde contou que para parar as birras da filha submergia a menor em água fria vestida — o que gerou inúmeras críticas e acusações de maus tratos nas redes sociais.

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“Não é forma de cuidar”, alerta juíza

Um desses momentos aconteceu em maio de 2023, quando a arguida, à data com 35 anos, e a filha estavam junto à piscina do prédio onde vivem, em Lisboa. A criança chorava alto, e a mãe pegou nela e submergiu-a na piscina até à zona do queixo.

O segundo episódio aconteceu durante uma madrugada. A menina foi colocada com o pijama vestido na banheira de casa com água fria. Também com o objetivo de parar uma birra.

Segundo o JN, a influencer confirmou em tribunal o que havia contado no Instagram, defendendo que pretendia apenas acalmar a filha e não fazer-lhe mal, dizendo mesmo que desde então já não voltou a fazê-lo. Para o tribunal, a justificação não colheu. A juíza responsável disse mesmo que a menina só parava de chorar com aquela atitude da mãe, porque “ficava assustada”: “É uma forma de resolução à força. […] Não é uma forma de cuidar”.

O que dizia a acusação

Um dos episódios que sustentava a acusação, conhecida em setembro, era precisamente o da piscina. Aconteceu em maio de 2023 e, segundo o Ministério Público, a criança “cessou a birra” porque ficou assustada.

Influencer vai a julgamento por mergulhar filha em água fria quando a criança fazia birras

Na acusação, o MP sustentava que a arguida, ao agir como agiu, quis molestar “física e psiquicamente” a filha, submetendo-a a um tratamento indigno, inesperado e suscetível de lhe causar frio, choque térmico, desconforto, angústia e de a atemorizar”.

Defesa diz que a acusação é injusta e que vai recorrer

A Defesa de Joana Mascarenhas disse que a acusação de violência doméstica é injusta e garantiu que vai recorrer da decisão do tribunal, que acusa de “desconsiderar provas essenciais” e de ter tratado o processo “de forma leviana”.

Num comunicado enviado ao Observador, as advogadas dizem que a cliente se viu “obrigada a chamar a julgamento agentes de investigação que o Ministério Público optou por não ouvir, omitindo, deliberadamente, testemunhos que confirmariam a sua versão dos factos.”

A nossa cliente irá recorrer da sentença, convicta de que um tribunal superior restabelecerá a verdade com base nas provas objetivamente apresentadas nos autos”, diz a Defesa.

“A decisão foi baseada num excerto distorcido de um vídeo das redes sociais, ignorando toda a prova recolhida pelas autoridades policiais durante o inquérito a confirmar, por diversas vezes, que o comportamento e a interação entre a menor e a mãe é genuinamente tranquilo e bastante feliz”, sublinham.

As advogadas referem ainda que a arguida “em nenhum momento teve a intenção ou propósito de prejudicar a menor e lhe causar sofrimento”, acrescentando que ficou demonstrado que a relação entre a cliente e a sua filha “é de grande proximidade e carinho.”

“Todas as testemunhas confirmaram os cuidados extremos que a nossa cliente tem com a sua filha, que sempre esteve segura e protegida no seio materno. Contudo, o tribunal ignorou estas provas e emitiu uma sentença que, salvo o devido respeito, parece mais baseada em juízos pessoais do que nos factos”, defendem.