O ministro da Educação defendeu esta segunda-feira que a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “não é o tema mais importante do sistema educativo” e insere-se num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas.
“Não é o tema mais importante do nosso sistema educativo, mas se tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias”, sobretudo junto das crianças, “então devemos olhar com atenção para aquilo que acontece na sala de aula”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas.
A decisão de rever a disciplina de Cidadania foi trazida novamente à praça pública este domingo pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que durante o seu discurso de encerramento do congresso do PSD, recordou a decisão para que a disciplina fique livre de “amarras ideológicas”.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que existem “matérias que não têm sido consensuais”, nomeadamente na área da Educação Sexual, e a ideia é “acabar com esta discussão na sociedade portuguesa”.
Fernando Alexandre salientou que o Governo já tinha anunciado em setembro a decisão de rever as aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do ensino básico e secundário e que esse processo já começou e deverá estar concluído até maio de 2025.
As sugestões dos diferentes grupos de peritos servirão para avançar com devidas alterações curriculares, que só vão entrar em vigor no ano seguinte, segundo o calendário apresentado esta segunda-feira pelo ministro que sublinhou que Cidadania “tem conteúdos muito importantes” e não deverá deixar de ser obrigatória.
O ministro acredita que as alterações “não deverão ser muito significativas”, acrescentando que, em causa, estão “matérias que foram lecionadas e que causam preocupação”, como alguns temas relacionados com Educação Sexual que “não são consensuais”, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.
A polémica foi lançada no domingo por Luis Montenegro e já levou a reações por parte de vários representantes da comunidade escolar, como o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, que defendeu que este “não é um problema das escolas” mas sim “um problema dos partidos políticos de esquerda e direita, mas eles devem-se entender”.
Também os sindicatos de professores desvalorizaram o anúncio, lembrando que existem problemas realmente importantes para resolver nas escolas.
Além disso, “dissemos ao senhor ministro que não nos parece correto que medidas para a Educação sejam anunciadas em congressos partidários”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final de uma reunião decorrida esta segunda-feira com a equipa do MECI.
Já Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Educação (FNE), salientou o facto de “a afirmação feita pelo primeiro-ministro, ser seguida por muitos aplausos”: “Quer se queira, quer não, há aqui uma posição ideológica”.
Pedro Barreiros acrescentou ainda que “muitos professores, porque conhecem bem as famílias e as escolas, acabam por deixar algumas matérias para segundo plano, porque sabem que são matérias mais sensíveis”: “É importante que estas decisões de currículo possam ser tratadas internamente nas escolas e haja menos Estado”, defendeu.
