Portugal e Espanha assinaram esta quarta-feira na 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, onze instrumentos de cooperação, entre acordos, memorandos de entendimentos e declarações de intenções em áreas como a água, ambiente ou cultura.

A cerimónia de assinatura dos acordos demorou menos de 15 minutos e envolveu parte dos mais de 20 ministros dos dois países presentes na cimeira ibérica, que esta quarta-feira se realiza em Faro.

Em primeiro lugar, foram assinados dois acordos para a segurança da navegação e náutica de recreio no troço internacional do rio Guadiana e outro relativo à pesca no mesmo rio.

Foram também assinados os acordos, já previamente anunciados, para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão-Nisa (Portugal) e Cedillo (Espanha) e outro para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana, entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha).

Os acordos alcançados no final de setembro sobre os caudais dos rios Guadiana e Tejo, entre as ministras do Ambiente de Portugal e Espanha em Aranjuez, têm tradução na cimeira na assinatura de uma declaração política entre os dois Ministérios.

O Ministério do Ambiente e Energia de Portugal e o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha firmaram ainda um memorando de entendimento em matéria de conservação do património natural.

Foi, por outro lado, assinado um memorando de entendimento sobre as bases do Prémio Magalhães-Elcano.

“Dando seguimento às comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães e de Juan Sebastián Elcano, os dois países, empenhados em manter viva a memória e o significado deste feito singular, instituem o Prémio luso-espanhol “Magalhães-Elcano”, refere-se.

O objetivo será reconhecer “projetos, programas e outras entidades que se tenham destacado no trabalho de aproximação entre os dois países, designadamente através da cooperação e intercâmbio entre os dois Estados, em áreas como a ciência, investigação, inovação, educação, construção europeia, globalização para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e cooperação no domínio transfronteiriço”.

Foram também assinadas duas declarações de intenções de cooperação entre Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e, por um lado, o Ministério do Trabalho e Economia Social de Espanha e, por outro, o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha.

Montenegro e Sánchez são cidadãos honorários de Faro

Finalmente, foram firmados memorandos de entendimento com vista à criação de uma Plataforma Tecnológica para o desenvolvimento da Agenda Cultural Comum Portugal-Espanha e outro que estabelece as bases da Cooperação entre a Biblioteca Nacional de Portugal e a Biblioteca Nacional de Espanha.

“Portugal e Espanha relembram a importância de prosseguir com a promoção da Agenda Cultural Comum, fortalecida com a assinatura, nesta Cimeira, de um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital, ferramenta para a gestão, divulgação e programação conjunta de iniciativas culturais nos dois países”, explica-se na declaração conjunta.

O primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Governo de Espanha são a partir desta quarta-feira cidadãos honorários de Faro, depois de terem recebido as chaves da cidade das mãos do presidente da Câmara local, Rogério Bacalhau. “É um enorme orgulho e honra, enquanto presidente da Câmara Municipal de Faro, poder ter esta oportunidade, única e, quiçá, irrepetível, de receber no nosso concelho, e em particular aqui na nossa casa da democracia, os chefes de Governo de Portugal e de Espanha, dr. Luís Montenegro e dr. Pedro Sánchez. Este é um momento naturalmente simbólico para o município de Faro, que aqui assinalamos com esta cerimónia da entrega das Chaves de Honra da Cidade”, afirmou o presidente da autarquia nas palavras que proferiu na cerimónia.

O autarca considerou que tanto o primeiro-ministro português como o presidente do Governo espanhol “ficam, a partir de agora, de forma indelével e permanente, vinculados” a Faro. O autarca manifestou ainda a sua confiança em que o encontro sirva para “reforçar excelentes e históricas relações bilaterais entre Portugal e Espanha e ajudar a dar respostas conjuntas aos muitos desafios” e “afirmar a coesão territorial” e reforçar a União Europeia.

“Sabemos que vivemos hoje tempos de grande incerteza e transformações profundas no cenário geopolítico mundial, desde logo com o regresso de uma guerra ao espaço europeu e o reacender de outros conflitos à escala global, que têm, naturalmente, impacto junto das nossas comunidades”, argumentou.

As mudanças climáticas, crises migratórias, tensões comerciais, a evolução tecnológica e a inteligência artificial ou o ressurgimento de disputas territoriais ou por recursos naturais constituem-se também como “desafios globais” que vão “exigir” respostas “cada vez mais colaborativas” e o “aprofundar” de laços e cooperação estratégica, sinalizou.

Presidente da Câmara de Faro pede ligação ferroviária a Sevilha

Entre esses desafios estão, segundo o autarca, a “seca e escassez de água”, para o qual Portugal e Espanha “já estão e têm de continuar a trabalhar de forma conjunta e coordenada” ou as ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha.

“Neste ponto permitam dizer que, além da importância estratégica da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid e Porto e Vigo, que vemos como urgentes, seria também de justiça fazer lançar uma ligação ferroviária entre Faro, Huelva e Sevilha. Ao fazê-lo, estaremos a contribuir para o futuro e para o desenvolvimento económico, social e ambiental da Euroregião, bem como para a coesão dos nossos territórios com o resto da Península e da Europa”, apelou.

Rogério Bacalhau apelou, por último, a que os dois países aproveitem “uma oportunidade histórica” com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, “ajudando a preparar” os territórios dois países para o futuro.