A área de pesquisa de ouro pretendida pela empresa canadiana Globex Mining Enterprises Inc. em Gondomar, Penafiel e Paredes, no distrito do Porto, foi reduzida de 70 para 42 quilómetros quadrados, revelou, esta quarta-feira, à Lusa fonte do projeto.

Denominado de “Valongo”, o projeto incluía inicialmente o concelho com o mesmo nome, mas devido a “problemas” não especificados a empresa reduziu a área de prospeção e pesquisa, explicou Rui Fernandes, representante da mineira canadiana nas sessões públicas de esclarecimento que começam para a semana em Penafiel.

Ao todo, segundo Rui Fernandes, serão 15 sessões distribuídas entre as freguesias e as sedes dos três concelhos envolvidos.

O projeto esteve em consulta pública entre 13 de novembro e 27 de dezembro de 2023 e teve 27 participações, entre elas pareceres dos quatro municípios, Ministério da Agricultura e da Alimentação e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Sobre as reservas apresentadas em vários dos pareceres, nomeadamente pelos municípios, explicou que “prospeção e pesquisa não é exploração, mas sim tentar no subsolo saber o que existe, bem como se é rentável a sua exploração”.

“Uma vez assinado o contrato [de prospeção e pesquisa], na primeira fase o que iremos fazer será estudar a zona, recorrendo ao facto da empresa dispor de equipamentos mais sofisticados do que os utilizados por anteriores empresas que fizeram exploração”, acrescentou.

Do papel para a realidade, Rui Fernandes estima que a prospeção não se inicie antes de junho de 2025, tempo que prevê que vá demorar entre a entrega do relatório final que sucede às sessões de esclarecimento e a esperada aprovação pela Secretaria de Estado e pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que culminará com a assinatura do contrato a autorizar a ida para o terreno.

Nas sessões, disse, será explicado “o que vão fazer, quem é a empresa, o objeto do estudo, a área de estudo em cada freguesia e em cada concelho, as garantias que podem ter da parte da empresa”.

“No plano de trabalhos são três anos de prospeção mais dois de prorrogação, ou seja, cinco anos para estudar a zona. Imaginando que tudo corre bem, o passo seguinte será entregar um relatório final à DGEG. Caso seja aceite e quiser continuar, pois isso depende das políticas mineiras de cada governo, iremos pedir um estudo de impacto ambiental que poderá demorar dois anos”, elencou Rui Fernandes.

Segundo o representante da empresa, “na melhor das hipóteses e considerando a possibilidade de haver um pedaço daquela área que seja rentável, serão de esperar mais de 10 anos para iniciar a exploração”.

Sobre as reservas apresentadas pelos municípios na consulta pública, afirmou que “devem-se a estar mal informados sobre o que é a prospeção e pesquisa e a exploração, o que os leva a pensar que a exploração começa no dia seguinte, e colocam questões que são extemporâneas”.

“Há um leque muito vasto de opiniões, mas continuo a dizer que os municípios colocam o carro à frente dos bois. Os municípios estão a fazer uma tempestade num copo de água, pois nem perceberam nem estão preparados para perceber os trabalhos que se vão fazer e quem lhes pediu o parecer não lhes explicou nada”, criticou o orador.

Na consulta prévia feita aos municípios, só Penafiel admitiu emitir parecer favorável, “desde que salvaguardadas todas as recomendações de boas práticas para os trabalhos de prospeção e pesquisa”, enquanto Paredes invocou “informações técnicas emitidas pela Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e pelo Pelouro da Cultura” para justificar o “parecer desfavorável” e Gondomar anunciou que manteria o “parecer desfavorável” até lhe ser apresentado o “respetivo Plano de Lavra que permita inferir numa primeira instância o impacto de concessão”.

Em Valongo, a decisão foi no mesmo sentido, entendendo a autarquia que “não se justifica atribuir novos direitos de prospeção pesquisa para um território onde o tema da exploração mineira dos depósitos minerais referidos está enquadrado pelo município e é percecionado pela população como integrante do património cultural, nomeadamente arqueológico”.

Em resposta ao parecer do Ministério da Agricultura e da Alimentação que, para além dos alertas feitos por a área de intervenção incidir em parte sobre a Reserva Agrícola Nacional, chamou a atenção para o facto de a área de estudo do projeto “intercetar em toda a sua extensão a Região Demarcada dos Vinhos Verdes”, Rui Fernandes declarou: “deu um parecer para a exploração e não para a prospeção”.