A Câmara do Porto afirmou, esta sexta-feira, que irá fazer “o que estiver ao seu alcance” para garantir que as associações que iam receber apoio da União de Freguesias da Foz não sejam prejudicadas pelo ato do presidente Tiago Mayan.
“O município fará o que estiver ao seu alcance, dentro do quadro legal aplicável, para garantir que as associações, alheias a este processo, não sejam prejudicadas”, adiantou a câmara.
Em resposta à Lusa, a autarquia esclareceu que o programa de apoio às associações (Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense) ainda se encontra na esfera da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e não foi remetido ao município para a atribuição do apoio financeiro.
Tiago Mayan demitiu-se na quinta-feira do cargo de presidente da junta, alegando falta de “condições pessoais para continuar a exercer” o cargo, assumindo que o motivo era da sua “inteira responsabilidade”.
O ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado as assinaturas dos membros do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, numa ata datada de 16 de setembro.
Numa reunião quarta-feira entre o júri e o executivo da junta, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou “que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores”, referia a ata dessa mesma reunião.
Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros.
À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.
Das 27 candidaturas recebidas ao Fundo de Apoio ao Associativismo, a UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde selecionou projetos de oito associações, mas ainda não tinha enviado o relatório final do júri para a celebração do contrato com o município e respetiva atribuição de verbas às associações locais.
Contactadas pela Lusa, três das oito associações afirmaram que esperam “por novidades”, bem como por “bom senso” por parte da UF.
“As associações não têm culpa do que aconteceu”, adiantou o presidente da Banda Marcial da Foz do Douro, uma das associações selecionadas a receber o apoio.
As freguesias deviam remeter o relatório até ao dia 30 de junho, mas a UF não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 de setembro, de forma a aprovar os respetivos contratos.
A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do executivo de 30 de setembro, mas acabou por ser retirada.
Na altura, fonte da câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, “com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela câmara”.
Num comunicado pessoal enviado na quinta-feira à noite, Mayan afirmou que não estavam reunidas “as condições pessoais para continuar a exercer” o cargo.
Tiago Mayan foi eleito, em setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), CDS, Nós Cidadãos e MAIS.
Foram eleitos para o executivo da junta Ana Júlia Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito, Germano Castro Pinheiro, Tiago Lourenço (PSD) e Cláudia Bravo (PSD).
Tiago Mayan, ex-candidato presidencial da IL, formalizou em julho a sua candidatura à liderança do partido por estar insatisfeito com o rumo do mesmo e entender que a IL precisa de alcance, amplitude e arrojo.
SPC//LIL
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