A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou esta quarta-feira um orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano, anunciou o vice-presidente da autarquia.

“O orçamento da câmara, no essencial, naquilo que é a sua estrutura principal, que é de receitas do saldo corrente, do confronto das receitas com as despesas correntes, continuamos a ter um orçamento com um saldo positivo desse ponto de vista, mas é também um orçamento que reflete um enorme investimento de capital”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças revelou que a proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 é de 1.359 milhões de euros (ME), em que se prevê 918 milhões de euros para despesas correntes e 441 milhões de euros para despesas de capital.

Reforçando que este é o quarto e último orçamento deste mandato, Anacoreta Correia disse que a proposta apresentada esta quarta-feira é de “um orçamento de grande solidez” por parte da Câmara Municipal de Lisboa, com “grande equilíbrio das suas contas” e que reflete a capacidade do município de mobilizar os seus esforços para responder aos apelos da cidade e das pessoas.

Quanto às receitas previstas para 2025, que inclui 311 milhões de euros de capital e 29 milhões de euros de outras, o autarca destacou 1.019 milhões de euros de receitas correntes, nomeadamente 551 milhões de euros de impostos diretos — IMT (282 milhões de euros), IMI (131 milhões de euros), derrama (120 milhões de euros) e IUC (18 milhões de euros) -, 154 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades, 133 milhões de euros de transferências correntes, 122 milhões de euros de venda de bens e serviços correntes, 35 milhões de euros de outras receitas e 24 milhões de euros de rendimentos de propriedade.

“Este é o primeiro orçamento que prevê receitas correntes acima de 1.000 milhões de euros”, realçou o vice-presidente, lembrando que o documento para este ano estimou 999 milhões de euros.

Tanto as receitas como as despesas previstas para 2025 estão “bastante em linha do que vem sendo hábito”, sublinhou Anacoreta Correia.

Na desagregação das despesas correntes de 918 milhões de euros, a proposta orçamental inclui 345 milhões de euros para despesas com pessoal, 220 milhões de euros com aquisição de bens e serviços, 162 milhões de euros com transferências correntes, 157 milhões de euros com subsídios, 21 milhões de euros com juros e outros encargos e 13 milhões de euros com outras despesas correntes.

Neste âmbito, o responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 milhões de euros de despesas de capital para investimento no próximo ano, indicando que representa “uma percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%”.

O aumento do investimento “é uma tendência não apenas deste orçamento, mas é uma tendência deste mandato”, apontou o autarca, referindo que no mandato anterior (2017-2021) houve 769 milhões de euros e no mandato atual (2021-2025) a previsão é de 1.225 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 456 milhões de euros.

Anacoreta Correia ressalvou que “não é apenas o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência, de fundos europeus] que está a fazer crescer o investimento”, explicando que mesmo na componente sem financiamento europeu o investimento do município aumentou, de 185 milhões de euros no anterior mandato para 443 milhões de euros no atual, correspondendo a mais 258 milhões de euros.

Entre as áreas a destacar para o próximo ano, o vice-presidente apontou a habitação, com 154 milhões de euros; os direitos sociais, com 38 milhões de euros, inclusive para apoio às pessoas em situação de sem-abrigo (12 milhões de euros); e a higiene urbana, com 38 milhões de euros.

Destaca-se ainda a delegação de competência para as 24 juntas de freguesia, com 126 milhões de euros; a mobilidade, com 311 milhões de euros; a cultura, com 64 milhões de euros; a educação, com 58 milhões de euros; o desporto, com oito milhões de euros; a segurança, com 22 milhões de euros; e o Plano Geral de Drenagem, com 79 milhões de euros.

Entre as medidas a implementar em 2025, prevê-se a devolução do total máximo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes de Lisboa, compromisso que tem concretizado de forma gradual desde 2022, quando aumentou de 2,5% para 3%, tendo em 2023 passado para 3,5% e em 2024 para 4,5%.

“Serão 77 milhões de euros em 2025 que são devolvidos a todos os residentes de Lisboa”, apontou a liderança PSD/CDS-PP, estimando um total de 267 milhões de euros nos quatro anos do mandato.

Câmara de Lisboa estima transferir 126 milhões de euros para juntas de freguesia em 2025

A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa propôs esta quarta-feira a atribuição de 126 milhões de euros em 2025 para as 24 juntas de freguesia da cidade, esperando que essa medida contribua para que o PS viabilize o orçamento municipal.

“Hoje em dia o PS é naturalmente vulnerável à questão das freguesias, até porque como se sabe é o partido que está na condução do maior número de freguesias […], portanto até na lógica das juntas de freguesia, a minha expectativa é que, se não for por mais nada, por isso o orçamento seja viabilizado”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças revelou que a proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 126 milhões de euros no âmbito da delegação de competências para as 24 juntas de freguesia da cidade, explicando que esse montante é para intervenção “em várias áreas”, inclusive higiene urbana, espaços verdes e desporto.

Anacoreta Correia adiantou que a proposta de 126 milhões de euros representa um aumento de 22% face aos 103 milhões de euros previstos para 2024 e “reflete a aposta da câmara em termos do apoio e de encarar as juntas de freguesia como parceiros em várias áreas” para responder às populações da cidade.

“Fizemos um grande esforço para, no fundo, colocar estes valores desde logo no orçamento inicial, porque muitas vezes avançávamos para o orçamento e nem todas as rubricas estavam devidamente dotadas”, explicou o autarca, referindo que essa situação originava queixas por parte das juntas de que “os contratos de delegação de competências, muitas vezes, eram assinados tardiamente” e, por isso, havia um atraso na execução dos contratos.

Nesse sentido, a liderança PSD/CDS-PP pretende “dotar já o orçamento inicial destes valores, permitindo aos serviços que avancem o mais rapidamente possível”, para ter uma execução alinhada com o ano em que os contratos são celebrados com as juntas.

Questionado se espera o apoio do PS para a viabilização da proposta de orçamento municipal para 2025, Anacoreta Correia respondeu que não lhe cabe a si estar tranquilo em relação àquela que é a posição do PS e sublinhou que “é um bom orçamento, é um orçamento que serve a cidade”, esperando que o documento possa ser aprovado.

Proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 38 milhões de euros para higiene urbana

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um reforço do investimento na higiene urbana, com 38 milhões de euros, “mais 65%” do que o previsto para este ano, revelou esta quarta-feira à Lusa a liderança camarária PSD/CDS-PP.

“Na higiene urbana, o executivo de Carlos Moedas (PSD) reforça o orçamento com mais 65% do que em 2024”, indicou a mesma fonte, apontando para um investimento de 38 milhões de euros em 2025.

Na informação disponibilizada à agência Lusa, a liderança PSD/CDS-PP destaca que no atual mandato (2021-2025) o valor dos orçamentos da higiene urbana “está 67% acima do que foi gasto no mandato anterior”, sob governação do PS.

De acordo com informação disponibilizada sobre a proposta orçamental para 2025, a governação “Novos Tempos” (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança nas eleições autárquicas de 2021) vai cumprir a promessa de devolver o total máximo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes de Lisboa, compromisso que tem concretizado de forma gradual desde 2022, quando aumentou de 2,5% para 3%, tendo em 2023 passado para 3,5% e em 2024 para 4,5%.

“Serão 77 milhões de euros em 2025 que são devolvidos a todos os residentes de Lisboa”, apontou a liderança PSD/CDS-PP.

A proposta de orçamento para o próximo ano inclui um reforço dos valores entregues às 24 juntas de freguesia da cidade, “que recebem mais 22% do que em 2024”, indicou a mesma fonte, referindo que “o valor global da delegação de competências para as freguesias será, neste mandato, de 466 milhões de euros, mais 13% do que no mandato anterior”.

O apoio às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade destaca-se também no orçamento para 2025, com nove milhões de euros, “mais 29% do que em 2024”, adiantou a governação municipal, explicando que esse investimento se estende “por várias áreas deste orçamento, desde o ‘Housing First’ aos centros de acolhimento”.

A área da cultura volta também a estar em destaque nas contas do município, com a liderança PSD/CDS-PP a propor o que diz ser “o maior orçamento deste mandato”, com um valor de 63 milhões de euros para o próximo ano.

Câmara de Lisboa vai abrir concurso para 100 trabalhadores da higiene urbana

A Câmara de Lisboa pretende abrir até ao final do ano um concurso para contratar mais 100 trabalhadores para a higiene urbana, anunciou esta quarta-feira o vice-presidente da autarquia, durante a apresentação do orçamento municipal para 2025.

“A partir do momento em que temos o orçamento aprovado temos condições de dar início aos procedimentos contratuais, ainda este ano”, indicou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

O autarca respondia a questões dos jornalistas, após a apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa da liderança PSD-CDS/PP para 2025, que decorreu esta manhã nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa referiu que durante o atual mandato o serviço de higiene urbana da autarquia foi reforçada com mais de 400 trabalhadores, a que se juntarão mais 100.

“Os concursos têm o tempo que têm, de acordo com a lei, e nunca são tão rápidos com quereríamos”, ressalvou.

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um reforço do investimento na higiene urbana, com 38 milhões de euros, mais 15 milhões do que no ano transato.

Durante o atual mandato (2021-2025) o investimento total na área da higiene urbana foi de 150 milhões de euros, mais 90 milhões do que no mandato anterior (2017-2021), liderado pelo PS.

Câmara de Lisboa prevê 38 milhões de euros nos direitos sociais para 2025 inclusive 12 milhões de euros para sem-abrigo

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um investimento de 38 milhões de euros na área dos direitos sociais, inclusive 12 milhões para resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, revelou esta quarta-feira o vice-presidente da câmara.

“É um orçamento também com uma expressão muito relevante desse ponto de vista [dos direitos sociais]”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças disse que a proposta orçamental para o próximo ano estima 38 milhões de euros (milhões de euros) nos direitos sociais, referindo que no total dos quatro anos deste mandato (2021-2025) o investimento nesta área totalizará os 131 milhões de euros, o que corresponde a “um crescimento de quase 50%” face ao anterior mandato (2017-2021, sob liderança do PS), em que foram investidos 88 milhões de euros.

Entre as intervenções previstas nesta área para 2025 destacam-se obras em creches (oito milhões de euros), centros de saúde (oito ME), centros de acolhimento (três milhões de euros) e o Hotel Social Lisboa (dois milhões de euros), adiantou Anacoreta Correia.

No âmbito da área dos direitos sociais, o vice-presidente realçou a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, com 12 milhões de euros previstos para 2025, o que representa “um crescimento muito grande, de 33%, relativamente ao orçamento de 2024”, ano em que estimou nove milhões de euros.

O responsável pelo pelouro das Finanças explicou que o investimento previsto na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo em 2025 está “em linha” com o Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, que tem uma estimativa orçamental total de cerca de 70 milhões de euros.

Questionado sobre se o montante de 12 milhões de euros para 2025 inclui a resposta habitacional às pessoas que foram retiradas das tendas onde viviam junto à Igreja dos Anjos, o autarca remeteu mais informação para a discussão da proposta de orçamento na Assembleia Municipal de Lisboa.

“O que estamos aqui a dotar o orçamento é de um conjunto de respostas que abrangem também soluções residenciais, nomeadamente através de instituições que têm essa oferta, desenvolvem essa atividade. Há soluções residências também para sem-abrigo”, acrescentou Anacoreta Correia, referindo que o município tem vindo a aumentar o número de respostas.

Ainda na área dos direitos sociais, a proposta de orçamento municipal para 2025 não refere a construção de centros intergeracionais, apesar de ter sido um compromisso eleitoral dos “Novos Tempos” (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança nas eleições autárquicas de 2021), tendo o vice-presidente explicando que o executivo ainda está a procurar “concretizar esses centros”.

Câmara de Lisboa prevê investimento de 311 milhões de euros em mobilidade para 2025

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um investimento de 311 milhões de euros na área da mobilidade, um crescimento de 8% face ao ano transato, anunciou hoje o vice-presidente da câmara.

“Estamos a falar de uma percentagem muito grande e reflete a aposta que este executivo tem feito na área da mobilidade”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.

Dos 311 milhões de euros previstos para a mobilidade, 188 milhões serão atribuídos à Carris, 80 milhões à EMEL ( Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa) e 43 milhões à própria autarquia.

No âmbito da mobilidade, o autarca destacou a implementação dos passes gratuitos e o aumento da compensação do serviço público atribuído à Carris.

Em termos globais, a autarquia de Lisboa investiu 110 milhões durante este mandato (2021-2025), o que representa mais 43 milhões em comparação ao mandato anterior.

A proposta de orçamento da liderança PSD/CDS-PP para a mobilidade prevê ainda a expansão da rede ciclável da cidade, com mais 10 ciclovias construídas e 56 em construção, representando um acrescento de 90 quilómetros.

Prevê-se, igualmente, a expansão da rede Gira, com a implementação em mais 10 juntas de freguesia, a instalação de 91 docas e disponibilização de mais 1.200 bicicletas elétricas.

“Esperamos que este seja o ano em que todas as juntas de freguesia tenham GIRA. Faltam duas”, indicou o vice-presidente.

O investimento previsto para a área da mobilidade no orçamento de 2024 foi de 289 milhões de euros.

Câmara de Lisboa prevê investimento de 154 milhões de euros em habitação para 2025

A proposta de orçamento da Câmara de Lisboa para 2025 aloca 154 milhões de euros na habitação, sendo a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “um dos maiores desafios”, indicou esta quarta-feira o vice-presidente da autarquia.

O documento, apresentado pelo vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), prevê um investimento de 154 milhões de euros na habitação, sendo uma “das grandes apostas orçamentais do executivo”.

Na projeção apresentada o ano passado para este ano, que já previa o ano de 2025, apontava-se um investimento de 181 milhões de euros.

“Verificamos mais uma vez que a habitação em termos do orçamento é uma grande aposta da Câmara de Lisboa. Estamos a falar de mais de 154 milhões de euros, apenas em 2025. Se olharmos para os valores agregados, até 2026, estamos a falar de um valor perto de 500 milhões de euros”, sublinhou o autarca.

De acordo com os números divulgados, estão previstas mais de cinco mil obras em fogos, sendo que destas duas mil já foram concluídas, mil estão em obra e duas mil encontram-se em fase de projeto.

Durante o atual mandato (2021-2025), autarquia de Lisboa entregou também 2.130 chaves e tem 1.026 famílias com apoio à renda.

Contudo, o vice-presidente da Câmara de Lisboa admitiu dificuldades na execução de verbas financiadas pelo PRR, considerando que esse “foi o maior desafio” durante este ano.

“Representou um dos maiores desafios na execução do orçamento de 2024, devido a decisões que foram tomadas pelo anterior Governo [PS] e pela gestão do próprio IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]. Tivemos dificuldade em executar a receita tal como estava previsto e era o nosso plano”, apontou o autarca, respondendo a questões dos jornalistas.

Segundo Filipe Anacoreta Correia, o IHRU, entidade responsável pela distribuição das verbas proveniente do PRR, “estava a pagar tardamente e mal”.

“Tínhamos expectativas de pagamentos mais condizentes com o valor da execução da obra, candidaturas, etc. Isso comportou para este ano um desafio grande. Agora temos um novo presidente e as coisas estão a melhorar”, disse.

O autarca referiu ainda que houve candidaturas da Gebalis (entidade responsável pela gestão do parque habitacional de Lisboa), no valor de 130 milhões de euros, que foram excluídas, numa fase inicial do PRR, “por motivos de decisão política”.

“Por razões políticas porque houve várias propostas que foram apresentadas, mas que não foram aprovadas. Nós executamos o ano com base na execução das receitas e das despesas”, explicou.

Contudo, o atual Governo mobilizou orçamento para garantir que as candidaturas apresentadas a tempo ao PRR, quando excluídas, possam ser financiadas ou pelo PRR ou pelo 1.º Direito, “nas mesmas condições”, acrescentou.

“A 100% se estiverem concluídas até 2026 e a 60% noutras condições”, indicou.

Em representação da liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia apresentou esta quarta-feira uma proposta de orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano.

Neste âmbito, o responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 milhões de euros de despesas de capital para investimento no próximo ano, indicando que representa “uma percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%”.

Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa Lisboa sem maioria absoluta. Se for aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas.

Os primeiros três orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição – PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) – votado contra.

No orçamento municipal para este ano de 2024, a câmara estimou uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, “bastante alinhada” com a de 2023.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Câmara de Lisboa prevê 64 milhões de euros para Cultura, 58 milhões de euros para Educação e 22 milhões de euros para Segurança

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 64 milhões de euros para a Cultura, 58 milhões para a Educação, 8 milhões para o Desporto e 22 milhões para a Segurança, revelou hoje o vice-presidente da câmara.

“É o maior orçamento de sempre na área da Cultura”, assinalou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho.

Segundo os dados apresentados, o montante de 64 milhões de euros previstos para a Cultura no próximo ano inclui verbas da empresa municipal EGEAC e da câmara, inclusive para obras em equipamentos culturais, e representa um aumento de “quase 20%” em comparação ao orçamento estimando para 2024.

Para o próximo ano, a câmara prevê a abertura de dois espaços do projeto municipal Um Teatro em Cada Bairro, do Museu Julião Sarmento e da Biblioteca Lobo Antunes, destacando ainda a disponibilização de 6 milhões de euros para apoios na Cultura.

Na Educação, a proposta aponta para um investimento de 58 milhões de euros em 2025 (mais 9% do que em 2024), dos quais 25 milhões de euros serão para intervir em escolas.

Segundo Anacoreta Correia, no mandato 2021-2025, o investimento na Educação foi de 201 milhões de euros, o que corresponde a mais 110 milhões de euros em relação ao mandato anterior (2017-2021), indicando que se prevê nove escolas concluídas e sete escolas em obra, admitindo que esse investimento se possa desenvolver se for desbloqueado o modelo do anterior Governo quanto à intervenção nos estabelecimentos escolares.

Quanto ao Desporto, o orçamento previsto para o próximo ano é de 8 milhões de euros, mais 33% do que os 6 milhões de euros estimados em 2024, indicou o autarca, apontando para 35 milhões de euros ao longo dos quatro anos do atual mandato (mais 67% comparado com o mandato anterior) e destacando o investimento de 10 milhões de euros em equipamentos desportivos e a atribuição de 2,4 milhões de euros de apoios nesta área.

“Com uma preocupação muito grande com a Segurança”, a liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa propõe 22 milhões de euros para esta área em 2025, o que corresponde a mais 57% comparativamente aos 14 milhões de euros previstos para 2024, informou o vice-presidente, realçando o policiamento comunitário para ter comunidades mais seguras e o policiamento em zonas de diversão noturna.

Anacoreta Correia fez ainda a comparação com o anterior mandato relativamente ao investimento na área da segurança, indicando que houve um aumento de 92%, no valor 24 milhões de euros, sendo o montante previsto para este mandato de 46 ME, que inclui 27 ME em quartéis de bombeiros.

Artigo atualizado às 14h58