A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um reforço do investimento na higiene urbana, com 38 milhões de euros, “mais 65%” do que o previsto para este ano, revelou esta quarta-feira à Lusa a liderança camarária PSD/CDS-PP.
“Na higiene urbana, o executivo de Carlos Moedas (PSD) reforça o orçamento com mais 65% do que em 2024”, indicou a mesma fonte, apontando para um investimento de 38 milhões de euros em 2025.
Na informação disponibilizada à agência Lusa, a liderança PSD/CDS-PP destaca que no atual mandato (2021-2025) o valor dos orçamentos da higiene urbana “está 67% acima do que foi gasto no mandato anterior”, sob governação do PS.
A equipa do social-democrata Carlos Moedas, que governa Lisboa sem maioria absoluta, apresenta esta quarta-feira o último orçamento municipal deste mandato, que, se aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas.
De acordo com informação disponibilizada sobre a proposta orçamental para 2025, a governação “Novos Tempos” (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança nas eleições autárquicas de 2021) vai cumprir a promessa de devolver o total máximo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes de Lisboa, compromisso que tem concretizado de forma gradual desde 2022, quando aumentou de 2,5% para 3%, tendo em 2023 passado para 3,5% e em 2024 para 4,5%.
“Serão 77 milhões de euros em 2025 que são devolvidos a todos os residentes de Lisboa”, apontou a liderança PSD/CDS-PP.
A proposta de orçamento para o próximo ano inclui um reforço dos valores entregues às 24 juntas de freguesia da cidade, “que recebem mais 22% do que em 2024”, indicou a mesma fonte, referindo que “o valor global da delegação de competências para as freguesias será, neste mandato, de 466 milhões de euros, mais 13% do que no mandato anterior”.
O apoio às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade destaca-se também no orçamento para 2025, com nove milhões de euros, “mais 29% do que em 2024”, adiantou a governação municipal, explicando que esse investimento se estende “por várias áreas deste orçamento, desde o ‘Housing First’ aos centros de acolhimento”.
A área da cultura volta também a estar em destaque nas contas do município, com a liderança PSD/CDS-PP a propor o que diz ser “o maior orçamento deste mandato”, com um valor de 63 milhões de euros para o próximo ano.
Os primeiros três orçamentos da liderança de Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição — PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) — votado contra.
No orçamento municipal para este ano de 2024, a câmara estimou uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, “bastante alinhada” com a de 2023.
Entre o valor de despesa previsto para 2024 de 1.303 milhões de euros, o município perspetivou 481 milhões em despesas de capital, nomeadamente 403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos financeiros.
Para 2023, a câmara apontou para um “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
