A Câmara de Santa Maria da Feira aprovou na segunda-feira um orçamento de 173 milhões de euros para 2025, dando prioridade ao projeto do Túnel da Cruz para agilizar o trânsito junto aos nós das autoestradas A1 e A29.
Com menos 14 milhões de euros do que em 2024 devido à diminuição dos fundos comunitários, o documento foi aprovado com sete votos favoráveis do PSD, que está em maioria nessa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, e com quatro votos contra da vereação PS, que diz repudiar “um ciclo político que falhou totalmente na concretização das grandes obras prometidas nos últimos 12 anos”.
O presidente da Câmara Municipal, Amadeu Albergaria, declarou à Lusa que o orçamento e respetivo plano de atividades refletem “contas certas”, alicerçando-se “no rigor, na disciplina e no equilíbrio orçamental”, e apostando “na eficiência financeira, no pagamento a tempo e horas, e na capacidade orçamental para execução de projetos estruturantes”.
A esse nível, o autarca que supervisiona um território de 213,4 quilómetros quadrados prestes “a ultrapassar a fasquia dos 140.000 habitantes” adiantou: “o orçamento prioriza o projeto de execução do Túnel da Cruz, que é imperativo para a concretização de uma das obras mais estruturantes para o nosso território e cuja construção seria competência do Governo, mas a Câmara Municipal assumiu, em sua substituição”.
Dos cerca de 173 milhões de euros previstos para 2025, perto de 50 milhões referem-se a receitas próprias da autarquia, mais de 34 milhões advêm de transferências por parte de fundos do Estado e mais de 16 milhões são verbas da administração central afetas à delegação de competências.
Do total da receita municipal, cerca de 36 milhões resultarão de impostos diretos, o que corresponde a 31% da receita global e representa menos um milhão em cobranças do que neste ano. Nesse contexto, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se nos 0,365%, enquanto a derrama se situará entre 1 e 1,5%, e o IRS nos 5%.
Já quanto a despesas com recursos humanos, serão na ordem dos 38,7 milhões, o que significa que, depois de representarem de 32,78% da despesa em 2024, passarão a constituir 33,4% da de 2025.
A dívida municipal, por sua vez, deverá situar-se os 11,6 milhões de euros, o que não impede o foco em projetos como a construção do Centro Escolar da Feira, “num investimento de 13 milhões de euros”, a execução dos projetos de intervenção em escolas de Lourosa, Argoncilhe e Paços de Brandão, a 10.ª e 11.ª fases da requalificação da rede viária do concelho, “com impactos indiscutíveis ao nível da segurança rodoviária”, e o já aprovado reforço de 40% na transferência de verbas para as juntas de freguesia.
“O território de Santa Maria da Feira está perante o maior ciclo de investimentos das últimas décadas, tendo nas mãos do Departamento de Obras Municipais, em execução ou a ser projetadas, 123 obras que chegam às 21 freguesias e uniões de freguesia do concelho”, realçou o presidente da autarquia.
A oposição socialista opôs-se, contudo, às prioridades definidas pela Câmara para 2025, já que, como defendeu Márcio Correia, vereador e líder da concelhia local do PS, o presidente “Amadeu Albergaria apresenta apenas desenhos e projetos, o que é prova da incapacidade política do atual executivo PSD”.
“São factos que as obras estruturais estão por executar: o Túnel da Cruz [no bairro dos] Passionistas, o Centro Escolar da Feira, o Eixo Viário das Cortiças entre Lourosa e Fiães, está tudo por fazer”, disse o socialista.
Além disso, “o município tem falta de habitação a preços controlados, tem os processos de urbanização muito lentos, tem falta de bons transportes públicos e não tem políticas de apoio às famílias, embora, simultaneamente, tenha o preço da água muito elevado e impostos altos para habitantes e empresários”.
Antecipando a aproximação das eleições autárquicas, Márcio Correia concluiu: “É o momento de os feirenses pensarem numa mudança política no concelho, para assegurarem a Santa Maria da Feira um melhor desenvolvimento”.
