A polícia brasileira deteve esta terça-feira um general do Exército, três militares e um agente suspeitos de planearem a morte do Presidente e vice-Presidente do Brasil, assim como a do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com as autoridades locais, as detenções fazem parte da Operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal para investigar uma alegada organização criminosa que terá planeado um golpe de Estado para impedir a posse do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições presidenciais de 2022, e restringir o livre exercício do poder Judiciário.
Um dos detidos é o general de brigada reformado Mário Fernandes, que foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Também foram detidos o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Um agente da Polícia Federal foi detido na mesma operação, de acordo com os órgãos de comunicação social locais.
Num comunicado sobre a operação, a Polícia Federal não identificou os alvos, mas explicou que as investigações apontam para uma “organização criminosa” com “elevado nível de conhecimento técnico-militar para planear, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.
“Punhal Verde e Amarelo”: o plano operacional dos suspeitos
A Polícia Federal acrescentou que foi identificada a existência de um detalhado planeamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, a executar em 15 de dezembro de 2022, “voltado ao homicídio dos candidatos à presidência e vice-presidência da República eleitos”.
Ainda estavam nos planos a detenção e possível execução do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorizado continuamente, caso o plano de Golpe de Estado fosse consumado.
Segundo a Polícia Federal, os suspeitos terão realizado um planeamento elaborado que detalhava os recursos humanos e bélicos necessários, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, e criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, a ser integrado pelos próprios investigados para gerir conflitos institucionais posteriores.
Detenções feitas ao início da manhã
Esta manhã, agentes da Polícia Federal cumprem, além dos cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares, que incluem a proibição dos suspeitos de manter contacto com os demais investigados, a proibição de se ausentarem do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.
O Exército brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. Em fevereiro, uma operação também relacionada com o mesmo inquérito resultou na detenção de militares do Exército e um ex-assessor da Presidência, com buscas que visaram uma série de aliados de Bolsonaro.
Bolsonaro foi um dos alvos dos 33 mandados de busca e apreensão naquela operação, chamada Tempus Veritatis (hora da verdade), sendo obrigado a entregar o passaporte.
As detenções fazem parte da investigação sobre a invasão violenta das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, que suscitou uma forte condenação da comunidade internacional.
Atos de vandalismo e destruição foram realizados nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por milhares de “bolsonaristas” num ataque que tinha o objetivo de semear o caos e tentar retirar do poder Lula da Silva, que havia tomado posse há apenas oito dias.
Nos últimos meses, a polícia brasileira, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal avançaram com investigações e punição dos executores dos atos, mas as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão sobre a participação ou não do ex-Presidente Jair Bolsonaro na sua instigação.
Os factos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, de acordo com a Polícia Federal, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
