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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta quinta-feira mandados de captura para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif.

O tribunal emitiu mandados de captura contra dois indivíduos, o senhor Benjamin Netanyahu e o senhor Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo menos desde 8 de outubro de 2023 e até pelo menos 20 de maio de 2024, dia em que o Ministério Público apresentou os pedidos de mandados de detenção”, indicou o TPI em comunicado. Num outro comunicado, o Tribunal anunciou ainda um mandado de captura contra Mohammed Deif, o líder das forças militares do movimento islamita Hamas.

Os mandados judiciais foram classificados como “secretos”, de forma a proteger as testemunhas e garantir que as investigações possam ser conduzidas, de acordo com o comunicado, que ressalva que o tribunal “considera que é do interesse das vítimas e dos seus familiares que sejam informados da existência dos mandados”.

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O procurador do TPI Karim Khan pediu, em maio, ao tribunal que emitisse mandados de captura para Netanyahu e Gallant (que foi demitido no início de novembro pelo primeiro-ministro israelita), alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.

Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura contra Netanyahu, Gallant e líder do Hamas

Khan solicitou ainda mandados de detenção para altos dirigentes do Hamas, incluindo Mohammed Deif, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Segundo Israel, Deif foi morto num ataque a 13 de julho no sul de Gaza, embora o Hamas negue a sua morte.

O Ministério da Saúde em Gaza atualizou esta quinta-feira o número de mortos para 44.056, em território palestiniano, desde o início da guerra com Israel, há mais de um ano. Pelo menos 71 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas, disse o ministério, num comunicado, acrescentando que 104.268 pessoas ficaram feridas na Faixa de Gaza desde o início da guerra, desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Netanyahu rejeita mandado do TPI e fala em “ações absurdas e falsas”

Em reação, o primeiro-ministro israelita diz que nada o impedirá de defender o seu país e que não cederá à pressão. “Nenhuma decisão escandalosa contra Israel nos impedirá — e especialmente não a mim — de continuar a defender o nosso país de qualquer forma”, disse Netanyahu numa mensagem vídeo à nação, acrescentando, a propósito das críticas internacionais generalizadas à forma como conduz a guerra na Faixa de Gaza: “Não cederemos à pressão”.

Netanyahu acusou o TPI de ser tendencioso e de ter emitido mandados de captura internacionais “com base em acusações absolutamente infundadas”, no que descreveu como “uma falência moral que mina o direito natural das democracias de se defenderem contra o terrorismo assassino”. O primeiro-ministro israelita prosseguiu dizendo que “Israel não reconhece nem reconhecerá esta decisão distorcida”, criticando ainda os juízes do tribunal sediado em Haia de nada fazerem contra “os verdadeiros crimes contra a humanidade que estão a ser cometidos” noutros pontos do mundo, referindo os casos do Irão, da Síria e do Iémen.

“E o que fez o tribunal de Haia em resposta às atrocidades cometidas pelo Hamas no dia 07 de outubro?”, questionou sobre os massacres do grupo palestiniano realizados no ano passado em território israelita, onde deixou cerca de 1.200 mortos e levou perto de 250 reféns, dando origem à guerra na Faixa de Gaza. “Ah, desculpem, emitiu um mandado de captura para o corpo de Mohammed Deif”, continuou Netanyahu, aludindo ao líder militar do Hamas que Israel disse ter eliminado no passado verão, mas sem confirmação do movimento armado.

O gabinete do líder israelita já tinha divulgado um comunicado em que Netanyahu é citado a rejeitar com “repugnância as ações absurdas e falsas”. No comunicado, o líder do executivo israelita classificou a decisão da instância internacional como “antissemita”, sustentando que “não há nada mais justo do que a guerra que Israel trava em Gaza” contra o Hamas.

O ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, considerou a decisão como um “precedente perigoso contra o direito de Israel à autodefesa e à guerra moral”.