O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira a existência de escolas que estão a contratar ilegalmente professores sem requisito habilitacional, acusando ainda o ministro da Educação de desvalorizar a formação pedagógica.

“Neste momento, as escolas já estão a contratar e, salvo melhor opinião, ilegalmente, professores sem qualquer requisito habilitacional”, alegou.

Em conferência de imprensa, que decorreu durante a tarde em Coimbra, Mário Nogueira aludiu aos mais de 4.100 professores contratados, até ao momento, por oferta de escola e que são “esmagadoramente professores com habilitação própria” (não têm a formação pedagógica, mas têm a habilitação científica).

“Nós temos, pelo menos em Lisboa, grupos de recrutamento da educação especial, em que estão a ir buscar técnicos especiais. Ou seja, há uma escola em Lisboa que já tem cinco ou seis chamados animadores de inclusão, que estão a preencher horários de docentes de educação especial“, revelou.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, também a Escola de Camarate, em Loures; e a Escola de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa; têm técnicos especializados a substituir professores.

“Os técnicos especializados são pessoas que não têm nenhum requisito habilitacional e que já estão a ser recrutados pelas próprias escolas. É curioso como o ministro da Educação desvaloriza a formação pedagógica “, acrescentou.

Mário Nogueira fez referência a uma entrevista do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em que diz que o facto de os professores não terem formação pedagógica não o preocupa devido ao “ensino superior ser de grande qualidade” e à “excelente preparação científica”.

“Então, mas e a formação pedagógica não serve para nada? Então acabe-se com ela! Mas, não é isto que se quer, nem pode ser, porque a formação pedagógica é importantíssima e, é por isso que o próprio senhor ministro prevê profissionalizar os professores que o queiram”, disse.

No seu entender, estas contratações, que diz serem ilegais, servem para disfarçar os números.

“O senhor ministro da Educação também está a conseguir disfarçar o problema com o recurso a um número de horas extraordinárias absolutamente extraordinário. Ou seja, até vem dizer que não é nada de mais, porque na maior parte dos casos os docentes estão a fazer apenas uma ou duas horas extraordinárias, o que não representa uma grande sobrecarga para os próprios, mas há professores que podem estar a fazer até 10 horas extraordinárias letivas”, concluiu.

Fenprof acusa Governo de manipulação de números sobre alunos sem professores

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou ainda esta sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação de estar a manipular os números relativos aos alunos sem professores, comparando “alhos com bugalhos”.

“O que é que o senhor ministro não pode comparar, e é isso que ele está a fazer, são os dados dos alunos sem aulas desde o início do ano, com o número de alunos sem aulas num determinado momento, porque aí estão esses e estão outros. É isso que ele faz para poder dizer que atingiu o objetivo”, alegou.

Em conferência de imprensa, que decorreu hoje à tarde em Coimbra, Mário Nogueira aproveitou para ler um comunicado, de 14 de junho, que foi buscar ao site do Governo, onde se lê que pretende chegar ao final do primeiro período deste ano letivo “com uma redução de menos 90% do número de alunos sem aulas”, apontando também como objetivo “terminar o ano escolar com todos os alunos com aulas”.

“O Governo tinha por objetivo reduzirem 90% o número de alunos sem aulas, no início do ano e ao longo do primeiro período, nunca era, nem nunca diz, que era comparando este ano com o ano passado”, evidenciou.

Apesar de acreditar que todos os números que o Governo vem apresentando “são capazes de estar corretos”, o secretário-geral da Fenprof acredita que está a ser feita “uma manipulação de números”.

“É comparar alhos com bugalhos”, criticou.

Aos jornalistas Mário Nogueira vincou que a Fenprof não pretende estar em nenhuma disputa com o ministro da Educação em relação aos números, indicando que a única realidade que lhes interessa é que haja professores para todos os alunos.

“Nós temos dito que o número de alunos que não têm os professores todos, dissemo-lo no início desta semana, é superior a 20 mil. E a prova de que nós não exageramos e, pelo contrário, os números que nós indicamos são sempre por defeito, foi que o próprio ministro da Educação veio dizer, nas suas declarações, que são mais de 41 mil neste momento”, referiu.

Mário Nogueira reiterou a necessidade da carreira de professor ser valorizada, acusando o Governo de adiar para 2027 medidas que podem vir a tornar a profissão mais atrativa.

“Negoceie-se nos meses que se seguem”, frisou, indicando que a Fenprof tem reunião agendada, com o Ministério da Educação, para dia 13 de dezembro.

Numa conferência de imprensa em que fez o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano ‘+Aulas +Sucesso’, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou hoje que à data de 20 de novembro havia 2.338 alunos sem aulas a uma disciplina.

Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, o que significa uma redução de cerca de 89% do número de alunos sem aulas, aproximando-se da meta fixada no inicio do mandato do Governo da AD, segundo o ministro.