Uma petição contra a pesquisa e exploração de caulino na União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, em Pombal, tem quase 350 subscritores que alertam para o impacto negativo na população.
Na petição, os abaixo-assinados sustentam que a exploração destes minerais é prejudicial “a todo ambiente e saúde pública”, apontando a “poluição de nascentes de águas, ar e destruição de floresta”, com o “risco agravado de erosão com alteração dos níveis freáticos”.
Acresce a destruição de zonas florestais e de “estradas e acessos por maquinaria pesada e camiões”.
A consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino com a denominação “Avelar — Cubo”, naquela freguesia, está a decorrer até ao dia 13 de dezembro, na Direção-Geral de Energia e Geologia.
Segundo a documentação no sítio na internet participa.pt, o pedido, da empresa Sorgila — Sociedade de Argilas, SA, é para uma área de 78,09 hectares, onde estão “depósitos arenosos caulíferos”.
Estes, após processo de beneficiação industrial, assumem “elevado interesse económico, tendo vindo a ser explorados nas regiões de Pombal-Leiria, uma vez que constituem importantes recursos minerais para a economia e sustentabilidade da indústria cerâmica (nacional e internacional), da construção civil e obras públicas”.
“O plano de trabalhos a executar tem a duração inicial prevista de dois anos” e investimento de 17 mil euros, de acordo com a memória descritiva da empresa.
Se a prospeção e pesquisa se revelarem viáveis, a Sorgila “avançará para o pedido de concessão de exploração, com as contrapartidas previstas” em lei, como a distribuição de royalties, “reforço da delegação/escritórios da concessionária no município de Pombal”, criação de postos de trabalho, com prioridade a colaboradores locais, “disponibilização de materiais e equipamentos para apoio a ações de caráter social, cultural e/ou desportivo nas freguesias envolvidas”, entre outros.
À agência Lusa, a promotora da petição, Helena Ribeiro, justificou a iniciativa pela “necessidade de, para já, informar as pessoas do que se estava a passar” e para “recolher as assinaturas de uma forma mais prática”.
“As pessoas temem que este projeto de pesquisa, que depois será eventualmente uma exploração, venha a afetar a zona tal como outras minas de caulino que já existem na zona afetam a população”, afirmou Helena Ribeiro, natural da freguesia e agora emigrante.
Segundo Helena Ribeiro, “as pessoas estão muito preocupadas”, notando que na freguesia os habitantes “cuidam das casas, dos terrenos”, além de que outros “investiram na zona”.
“Isto vem afetar muito a vida delas se for para a frente”, acrescentou.
O presidente da União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, Manuel Matos, alertou para o “excesso de pedidos” para prospeção e exploração.
“Temos neste momento em curso duas concessões em exploração e temos mais quatro concessões pedidas”, declarou, acrescentando: “Se olharmos para o mapa da União das Freguesias com a delimitação destes pedidos de concessão, vemos que, em volta das zonas urbanas, fica tudo esventrado, caso venham a explorar”.
Manuel Matos lamentou ainda que “não há sensibilidades ambientais e ninguém se preocupa com as povoações”.
O parecer desfavorável emitido pela junta alega, entre outros aspetos, que a exploração pretendida “não gera riqueza, pelo contrário, vai levar riqueza e deixar na freguesia mais uma cratera”, advertindo para os impactos “enormíssimos, pois a área é muito extensa, muito próxima das populações e de diversas localidades”.
O parecer elencou também impactos nas linhas de água, caminhos e estradas ou na paisagem.
A Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, emitiu parecer favorável condicionado e que tudo fará “para que se cumpram” os condicionalismos, “tendo sempre em conta o equilíbrio entre a indústria extrativa e as populações locais, a devida proteção dos aquíferos existentes, as linhas de água e o ecossistema em geral, bem como a qualidade do ar e os níveis de ruído”.
