O parlamento açoriano inicia esta segunda-feira o debate do Plano e Orçamento Regional para 2025, com o Chega a demonstrar abertura para a aprovação do documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, mas com a ameaça do chumbo do PS.
Desta vez, ao contrário do que aconteceu com o documento de 2024, quando se absteve, o PS dos Açores, o maior partido da oposição, tenciona votar contra o Plano e Orçamento da região para o próximo ano.
O líder do PS/Açores, Francisco César, afirmou no dia 10 de novembro que o partido será obrigado a votar contra o Plano e Orçamento regional se o Governo açoriano continuar sem dialogar, considerando que o Chega é “o parceiro escondido” da coligação.
“Aquilo que vos posso dizer é que até hoje o Governo não quis falar com o Partido Socialista. Até hoje nós não fomos sequer contactados por este Governo. É óbvio que se não falarem connosco, não dialogarem, seremos obrigados a votar contra este Plano e Orçamento. Não obstante, vamos fazer aquilo que é a nossa obrigação de estarmos disponíveis para o diálogo para melhorar o Orçamento e a vida dos açorianos”, sublinhou Francisco César.
Na resposta ao PS, o presidente do PSD dos Açores e do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, explicou que o executivo decidiu negociar numa “primeira fase” com o Chega, mas mostrou abertura para dialogar com o PS caso existam “propostas concretas” e não “ideias vagas”.
“O PS apresentou ideias vagas. Não apresentou nenhuma proposta. Negociar o quê? As ideias? Elas constam do Programa do Governo. São exemplo do negacionismo, porque, afinal, já concordam com tudo o que fizemos em disrupção com a governação socialista anterior. Ainda assim, disponível para o diálogo para saber se há alguma proposta concreta”, declarou.
O líder do Chega dos Açores, José Pacheco, afirmou que o partido não pretende criar instabilidade no arquipélago, admitindo viabilizar o orçamento regional em prol da “responsabilidade”.
Contudo, após referir que as negociações com o Governo Regional foram “muito positivas”, alertou que as propostas de alteração do Chega vão ter de ser viabilizadas para o partido aprovar o documento.
O BE dos Açores deverá votar novamente contra. “Um Orçamento que segue o Programa do Governo com o qual não concordamos não pode ser um Orçamento que tenha o apoio do Bloco”, referiu o líder António Lima.
Já o dirigente do PAN dos Açores, Pedro Neves, no final da audiência que teve em setembro com o executivo regional sobre os documentos demonstrou disponibilidade para negociar a viabilização do Orçamento para 2025, defendendo a necessidade de reforçar os apoios aos bombeiros e de implementar medidas preventivas de combate à seca.
Na mesma ocasião, o deputado único da IL, Nuno Barata, disse que iria aguardar para conhecer os documentos e depois decidir o seu sentido de voto durante a apreciação e votação na Assembleia Legislativa Regional.
O Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.
O Orçamento de 2024, aprovado em maio, era no valor de 2.045,5 milhões de euros e semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024 foram aprovados por maioria na Assembleia Regional com 31 votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, 25 abstenções de PS, IL e PAN e um voto contra do BE.
O novo governo de coligação PSD, CDS-PP e PPM, saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro, governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita de negociar o apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
O Programa do Governo foi aprovado em março no parlamento, com os votos favoráveis dos três partidos que formam o executivo, a abstenção de Chega, IL e PAN e os votos contra do PS e do BE.
