O Conselho do Almirantado, órgão máximo de consulta do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, reúne-se, na tarde desta quarta-feira, disseram à Lusa fontes ligadas à Defesa.
Na reunião estará o almirante Gouveia e Melo, que convoca e preside ao Conselho do Almirantado, de acordo com a lei, já regressado de uma viagem a Angola, na qual participou num encontro de Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta reunião ocorre no dia em que se inicia formalmente o prazo para o Governo iniciar o processo de nomeação do próximo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
De acordo com a lei que estabelece a estrutura orgânica da Marinha, o Conselho do Almirantado é composto pelo chefe do Estado-Maior do ramo e todos os vice-almirantes no ativo.
Compete a este órgão pronunciar-se sobre “a nomeação e exoneração do CEMA” e “submeter a Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM), através do CEMA interino, os nomes dos vice-almirantes que preencham as condições legais para o cargo de CEMA” e emitir pareceres sobre outros assuntos.
Contactado pela agência Lusa na terça-feira, o CEMA recusou fazer qualquer declaração sobre este processo, depois de ter sido noticiado recentemente que Gouveia e Melo já informou o Governo da sua indisponibilidade para se manter no cargo que ocupa há três anos.
Gouveia e Melo não quer ser reconduzido e já informou Governo. Fica livre para ser candidato a Belém