Um troço da Estrada de Benfica, em Lisboa, vai ser reabilitado no âmbito do projeto vencedor do Orçamento Participativo de 2021, mas essa intervenção, ao contrário do previsto, mantém a circulação automóvel, assegurou esta terça-feira o presidente da Junta de Freguesia de Benfica.

“A Junta de Freguesia de Benfica e a Câmara Municipal de Lisboa arranjaram um projeto de consenso”, pelo que “reunimos com o proponente. O proponente concordou, (…) não se fecha a Estrada de Benfica, mas coloca-se um conjunto de medidas para baixar a velocidade de circulação dos transportes públicos, principalmente dos autocarros”, afirmou o presidente desta junta, Ricardo Marques (PS).

O autarca falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) durante a discussão de uma proposta da câmara para a celebração de contrato de delegação de competências entre o município e a freguesia de Benfica, no âmbito da concretização do projeto de requalificação da Estrada de Benfica, entre a Igreja de Benfica e a Avenida do Uruguai, que foi vencedor do Orçamento Participativo de 2021, quando a Câmara era presidida por Fernando Medina (PS).

Segundo a proposta, que foi aprovada esta terça-feira por unanimidade pela AML, o projeto prevê um encargo financeiro de 150 mil euros, montante repartido entre este ano e 2025 e que será transferido pela Câmara de Lisboa para a Junta de Freguesia de Benfica.

De acordo com a descrição do projeto apresentado no Orçamento Participativo de 2021, a requalificação deste troço da Estrada de Benfica pretendia o encerramento deste percurso ao tráfego automóvel, “ficando exclusivamente destinado a tráfego pedestre”, assim como a requalificação desta zona, a criação de um corredor verde e de uma ciclovia.

A este propósito, no período de intervenção aberto ao público na reunião da AML, o munícipe José Antunes questionou a concretização deste projeto, afirmando que a intervenção proposta se baseia “na ideia peregrina de tornar o troço numa via exclusivamente pedonal, mas onde não faltaria uma ciclovia, que é obrigatória em qualquer projeto imbuído do ambientalismo de cosmética, e também a promoção de mais espaço para esplanadas, como se não fossem já suficientes e que parecem estar para a cidade como o eucalipto está para a floresta nacional”.

Este munícipe criticou a “falta de espírito democrático” dos orçamentos participativos e a ideia de fazer coincidir uma proposta apresentada neste âmbito “com as vontades e anseios dos executivos em funções que, desta forma, procuram ficar de fora do ónus de decisões polémicas”.

José Antunes disse ainda que o encerramento deste troço da Estrada de Benfica ao trânsito automóvel iria provocar “prejuízos incomensuráveis para comerciantes e moradores e para a mobilidade de quem se desloca de transporte públicos na freguesia”.

“Como se pode aceitar que uma intervenção com tamanho prejuízo possa hipoteticamente ir avante revestida de cidadania ativa? Onde está o interesse público deste projeto? Vai um projeto desta dimensão e com este impacto na freguesia avançar sem consulta pública?”, questionou o munícipe.

Na discussão da proposta, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica partilhou da preocupação sobre como é que os serviços municipais validaram a proposta de “encerramento ad hoc da Estrada de Benfica”.

“Nenhum de nós é suicida e conhecemos muito bem os territórios”, afirmou Ricardo Marques.

Destacando o trabalho de diálogo com o proponente do projeto, o autarca assegurou que o mesmo não será concretizado a 100%, porque “não era possível” encerrar ao trânsito automóvel este troço da Estrada de Benfica, que “é o eixo da cidade de Lisboa com mais carreiras de autocarros, são nove carreiras de autocarro na hora de ponta”.

A requalificação deste eixo prevê que os autocarros reduzam a velocidade de circulação, para que se dê prioridade aos peões, inclusive com passadeiras mais seguras, revelou o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, referindo que se conseguiu “não desvirtuar completamente o espírito do proponente”.

Atualmente, a velocidade máxima na Estrada de Benfica é de 50 quilómetros por hora (km/h) e a proposta da junta é que se reduza para 30 km/h, o que ainda aguarda validação da câmara, adiantou à agência Lusa o autarca Ricardo Marques.