O programa destinado aos imigrantes que queiram trabalhar no setor do turismo e tenham a situação regularizada vai disponibilizar apoio personalizado aos cerca de mil formandos, bem como bolsa de formação, subsídio de transporte e alimentação.
O protocolo assinado entre o Turismo de Portugal, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) foi apresentado esta quarta-feira, em Lisboa. Abrange mil formandos durante quatro meses, sendo ministrado na rede de Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal.
“Vai ter a duração de três meses, o que corresponde a 360 horas e depois um mês de formação on job [no trabalho] nas empresas, que corresponde a 160 horas”, explicou Catarina Paiva, vogal do Turismo de Portugal, durante a apresentação do programa, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Ou seja, além da formação nas escolas, os migrantes terão também estágios remunerados nas empresas que queiram aderir ao programa.
A criação de um programa de integração e formação de imigrantes e refugiados no setor do turismo constava entre uma das 60 medidas do pacote Acelerar a Economia, apresentado pelo Governo em julho.
O programa Integrar para o Turismo destina-se a melhorar as “condições de integração dos migrantes e beneficiários de proteção internacional e prepará-los para uma integração no setor do turismo, posicionando Portugal como uma referência internacional no acolhimento destes públicos”, segundo o comunicado do Turismo de Portugal.
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O programa conta com uma dotação de 2,5 milhões de euros por parte do orçamento do Turismo de Portugal e “disponibiliza apoio personalizado aos formandos, bolsa de formação, subsídio de transporte e alimentação”.
A bolsa “corresponde a um IAS [indexante dos apoios socais] mensal”, cujo valor vai aumentar para 522,50 euros em 2025.
Os migrantes e beneficiários de proteção internacional que queiram candidatar-se ao programa “têm de ter a sua situação regularizada, serem maiores de idade e terem residência habitual em Portugal”, refere a nota.
Além disso, terão que ter “a situação contributiva regularizada e alguma capacidade de expressão em língua portuguesa ou inglesa”, acrescentou Catarina Paiva.
Este programa vai ser desenvolvido em cooperação com as associações empresariais e na prática a ideia é que adquiram “competências profissionais que habilitem a trabalhar em empresas do turismo, nomeadamente de hotelaria e restauração, através de metodologias de formação prática de learning by doing [aprender fazendo], incluindo formação nas áreas da comunicação, línguas e cultura portuguesa”.
As candidaturas arrancam na quinta-feira e prolongam-se até 31 de janeiro.
A formação está prevista decorrer entre 17 de fevereiro e 23 de maio e os estágios durante o mês de junho. Está prevista ainda uma formação para as empresas em 5 de maio, indicou ainda a vogal do Turismo de Portugal.
Durante a cerimónia de apresentação, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, frisou que este é um programa “para 2025”, mas diz acreditar que, “com a experiência acumulada” o Governo estará em “condições” de prolongá-lo em 2026.
“Seguramente que terá sucesso e em 2026 estaremos aqui a lançar novamente” o programa, corroborou o presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade.
Por sua vez, o presidente da AIMA abriu a porta a replicar o programa noutros setores.
Ao mesmo tempo, o presidente da CTP lembrou o peso do turismo na economia nacional e sublinhou a falta de mão-de-obra do setor. Francisco Calheiros indicou ainda que 30% dos trabalhadores do turismo são migrantes, quando em 2014 a parcela era de 5% e indicou ser “extremamente positivo” o país receber migrantes para colmatar este problema, mas defendeu que esta deve “ser controlada” e “responsável”.
“Sabemos que sem mão-de-obra não há crescimento. Portugal precisa de migrantes, mas com regras, dignidade para quem vem e segurança para quem está”, rematou ainda o secretário de Estado adjunto da Presidência.
